A troca de experiências e a disseminação de boas práticas na gestão pública, relacionadas com o planejamento e orçamento, incluindo as possibilidades de captação de recursos para investimentos em projetos estratégicos, estão sempre na pauta do fórum realizado pelo Conseplan – Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Planejamento. Dessa vez, foi a cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, que recebeu os secretários e as equipes técnicas de gestores públicos dos estados brasileiros, entre os dias 06 e 08 de março, para mais uma edição do evento, que contou com as presenças do governador Ratinho Júnior, como anfitrião, e da secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Leany Lemos, representando a ministra Simone Tebet.
O Estado da Bahia foi convidado a compartilhar a sua experiência de planejamento a longo prazo, iniciada, em 2017, com a construção do Plano de Desenvolvimento Integrado – Bahia 2035, que está sendo atualizado, a partir de cenários prospectivos para o ano de 2050, em parceria firmada pela Seplan com o PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a consultoria da Macroplan, como explica o secretário estadual de Planejamento, Cláudio Peixoto.
“O mundo passa por mudanças estruturais e nós entendemos que há alguns eventos de grande magnitude com capacidade de provocar uma reconfiguração social e econômica, dentre elas, o novo centro mundial se deslocando do eixo do Atlântico Norte para o Pacífico, o risco de guerras de grandes envergaduras, impactos das novas tecnologias, a exemplo da inteligência artificial e da internet das coisas, bem como, a urgência na transição climática. Como o planejamento estratégico do estado parte da reflexão sobre macroproblemas estruturais, que geram os problemas enfrentados pela população baiana, para chegar na parte tática e operacional dos compromissos e ações previstas nos instrumentos de planejamento, eu diria que estas são mudanças muito importantes para o futuro e sobre isto nós precisamos estar muito atentos”.
Já a secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Leany Lemos, destacou a importância da estratégia de longo prazo para a atividade de planejamento. “Eu queria dizer que alguns estados estão muito avançados e eu acho importante a gente ter estratégia de longo prazo. É onde a gente ancora o nosso planejamento, para onde nós vamos. Quando a gente olha do ponto de vista fiscal, dos indicadores sociais, dos indicadores de renda, nós temos muitos avanços importantes e temos políticas que são exportáveis. O programa de transferência de renda do Brasil, ele é referência para o mundo inteiro, mas a gente tem muitos gargalos e pontos onde avançar, no crescimento mais robusto da economia, na logística, na infraestrutura e eu acho que uma complementaridade pode ser criada, principalmente na parte de investimentos do que o Governo Federal faz e do que os estados estão fazendo”, explica.
Grupos de Trabalho
Além da programação oficial do evento, que contou com representantes de instituições, entidades, empresas e órgãos federais, a exemplo do Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Ipea, Macroplan, Centro de Liderança Pública, o fórum nacional também promoveu uma rodada de atividades dos dois GTs - Grupos de Trabalho formados para discutir investimentos estratégicos e governança orçamentária. A Bahia participa de ambos, representada, respectivamente, pelo superintendente de Planejamento Estratégico, Ranieri Muricy, e pela coordenadora de Informações e Sistematização Orçamentária, da Superintendência de Orçamento Público, Mágila Souza.
O Grupo de Trabalho voltado para os investimentos está debruçado sobre um "Diagnóstico da Gestão de Investimentos Públicos (GIP)”, a partir do intercâmbio de realizações dos estados brasileiros, como revela o superintendente da Seplan. “Durante as discussões, ficou evidenciada a necessidade de criarmos um grupo técnico com capacidade para avaliar projetos, com o objetivo de melhorar a coordenação entre eles e sobretudo ter uma carteira de projetos que leve em consideração cinco dimensões: estratégica, econômica, comercial, financeira e gerencial”.
