A ultima edição do Fórum Nacional dos secretários estaduais do Planejamento em 2024 foi realizada em Brasília, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, entre os dias 04 e 06 de dezembro. O evento, que chega a edição de número 91, promove o compartilhamento das boas práticas dos estados e do governo federal nas áreas de planejamento, orçamento, investimentos estratégicos e avaliação de políticas públicas. Na oportunidade também foi lançada a primeira edição da revista Planejamentoe Futuro, que está disponível no site do Conseplan, e anunciada a realização do Congresso do Conseplan, em maio de 2025.
Liderada pelo secretário Cláudio Peixoto, a equipe que representou a Secretaria do Planejamento – Seplan foi formada pelo superintendente de Planejamento Estratégico, Ranieri Barreto, a diretora de Planejamento Econômico, Nícia Moreira, o diretor de Avaliação de Políticas Públicas, Antônio Marcos Barreto, e a coordenadora da Superintendência de Orçamento Público, Mágila Souza.
Para o secretário da Seplan, o balanço da atuação do Conseplan no ano é muito positivo, sobretudo pelo fortalecimento da parceria com o MPO - Ministério do Planejamento e Orçamento e a realização de missões para cooperação com organismos internacionais. Peixoto revelou, ainda, a maior aproximação entre os estados, a partir da produção realizada nos grupos de trabalho que integram a estrutura do Conselho.
“Esse é um momento muito oportuno para articulação com o ministério, que vem mobilizando todos os entes federativos, entidades da sociedade civil, setores produtivos e universidades para a construção do planejamento nacional de longo prazo, além de conhecermos de forma mais detalhada a atuação dos estados em temas que estão na centralidade da agenda nacional, a exemplo do orçamento sensível a gênero, avaliação de políticas públicas, agendas transversais e governo digital”, avalia Peixoto.
Estratégia Brasil 2050
O planejamento de longo prazo teve destaque entre os temas presentes na programação do fórum, que é organizado no formato de painéis para apresentação das experiências. A secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento, Virgínia de Ângelis, fez um balanço do processo de construção da Estratégia Brasil 2050, além de sinalizar os próximos passos.
De Ângelis explicou como estão sendo conduzidos os estudos e trabalhos que integram a construção da Estratégia pelo MPO, com apoio de outros órgãos e instâncias do governo federal, a exemplo do IPEA e BNDES, destacando-se: Análise Situacional e Retrospectiva; Tomada Pública de Subsídios, que corresponde a um inventário dos planos setoriais de longo prazo existentes; Identificação de Megatendências; Cenários Econômicos, com estudos estratégicos relacionados com clima, demografia, infraestrutura e macroeconomia; 21 Estudos Temáticos, a partir de consulta aos acervos e a realização de oficinas com os demais ministérios.
O impacto das mudanças climáticas foi destacado pela secretária nacional do Planejamento como um dos principais desafios para o Brasil no longo prazo. "Uma das nossas principais atividades econômicas é uma das mais afetadas pelas mudanças do clima, que é a atividade agrícola e pecuária. Então, a gente precisa hoje colocar em todas as nossas decisões a perspectiva climática como um fator a ser considerado e tratado", ressaltou.
Programação
Pela primeira vez, o Fórum teve a participação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), representada pela diretora de Governança Pública da instituição, Elsa Pilichowski, e pela líder de Orçamento de Gênero, Scherie Nicol. Em seu painel, na quinta-feira (5), as convidadas falaram sobre práticas da OCDE para garantir sustentabilidade fiscal em países-membros e também a respeito papel do orçamento sensível ao gênero.
Outro tema presente na programação foram as agendas transversais. O tópico foi discutido pela subsecretária de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Elaine de Melo Xavier, assim como pelo subsecretário(a) de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social do MPO, Danyel Iorio de Lima.
