O prefeito de Antônio Cardoso, Jocivaldo Bispo dos Anjos, reuniu-se nesta quinta-feira (20) com o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, e o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Muricy, para tratar da elaboração do Plano Plurianual (PPA) municipal. Localizado na região de Feira de Santana, no Território de Identidade Portal do Sertão, o município possui mais de 11 mil habitantes e tem a agricultura familiar como uma das principais atividades econômicas.
O secretário Cláudio Peixoto assegurou o apoio da Seplan na elaboração do principal instrumento de planejamento do setor público. “Nos colocamos à disposição para oferecer capacitação e compartilhar nossa experiência com a metodologia de construção participativa do PPA, baseada na escuta social, que promove transparência e controle social das políticas públicas nos territórios”, afirmou Peixoto.
O Plano Plurianual tem vigência de quatro anos e sua elaboração é obrigatória para a União, os estados e os municípios, conforme o artigo 165 da Constituição Federal. Todos os programas e ações de duração continuada – cuja vigência seja superior a um exercício orçamentário – devem constar no PPA. Após sua elaboração pelos prefeitos, o PPA é analisado e votado pelos vereadores, sendo elaborado no primeiro ano de cada mandato municipal.
A colaboração com a Seplan será fundamental para formulação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento do município, na visão do prefeito Jocivaldo Bispo. "Pactuamos ações muito importantes para o planejamento da gestão, a exemplo da assessoria para a confecção do planejamento municipal, cursos de formação na area de administração pública e a realização de estudos para orientar a elaboração das políticas públicas", destacou.
