A cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, sediou a primeira edição do Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento no ano de 2025, realizado de 19 a 21 de março no Hotel Golden Tulip. A solenidade de abertura contou com a presença do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e da secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Virgínia de Ângelis.
“A sociedade nos cobra mais eficiência da máquina pública. Por isso, é importante que tenhamos uma boa gestão. Precisamos continuar inovando, especialmente no debate orçamentário. Equilibrar receitas e despesas é essencial, principalmente para estados que enfrentam dívidas históricas, como não é o caso do Espírito Santo”, afirmou Casagrande.
O governador destacou que o Estado criou o Fundo Clima, no qual parte do orçamento será destinada a ações de combate às mudanças climáticas. “Com uma população de 4 milhões de habitantes, o Espírito Santo precisa se destacar em um ambiente competitivo. Temos alcançado resultados expressivos, como a aplicação de 20% da nossa receita em investimentos em infraestrutura. Isso é fruto do trabalho em equipe e de um acompanhamento rigoroso da execução orçamentária”, completou.
A secretária Virgínia de Ângelis também participou do evento e ressaltou a importância do fórum. “O Conseplan tem se consolidado como o principal espaço de troca de boas práticas e discussões sobre planejamento e orçamento governamental. O Ministério do Planejamento e Orçamento tem participado ativamente do fórum, buscando colaborar e aprender com os debates. Estamos enfrentando o desafio de fortalecer o planejamento como função essencial do Estado e de modernizar o orçamento público para avançarmos juntos. Essa parceria é fundamental na construção da nossa estratégia de longo prazo, a Estratégia Brasil 2050. O Conseplan tem a missão de desenhar a governança do plano, garantindo condições de implementação e continuidade para os próximos 25 anos”, destacou.
Durante o evento da Estratégia Brasil, realizado de forma paralela à programação do Fórum do Conseplan, no auditório do Sebrae, o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, comentou que a Bahia já se prepara para contribuir com a iniciativa do Governo Federal, intitulada “Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2050”. “A Bahia trabalha de forma articulada com o Ministério do Planejamento e Orçamento, que reconhece o legado de participação social no planejamento estadual. No próximo mês de abril, reuniremos em Salvador o poder público, os diversos setores econômicos e as entidades da sociedade civil, para debater os principais desafios que enfrentaremos nos próximos 25 anos, especialmente nas áreas de mudanças climáticas, envelhecimento da população, infraestrutura e questões macroeconômicas”, afirmou Peixoto.
Programação do Conseplan
Um dos casos de sucesso apresentados foi o modelo de inteligência virtual do Mato Grosso, que oferece acesso rápido e intuitivo a informações sobre a avaliação de políticas públicas no Relatório Anual de Gestão (RAG), como indicadores da área de saúde. Essa iniciativa auxilia os gestores na tomada de decisões que beneficiam a população.
No segundo dia do evento, foram realizados sete painéis, incluindo um sobre a iniciativa “ES 500 Anos”, uma proposta para a criação de um plano de desenvolvimento sustentável e inovador até 2035, ano em que o Espírito Santo comemora 500 anos de fundação. O painel foi apresentado pelo secretário de Estado de Economia e Planejamento do Espírito Santo, Álvaro Duboc.
O fórum, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) em parceria com o governo capixaba, teve o patrocínio da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) e dos Bancos do Estado (Banestes) e de Desenvolvimento (Bandes) do Espírito Santo. O evento foi encerrado nesta sexta-feira (21) com um painel comandado pelo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann, sobre os “Desafios para o planejamento no Brasil nos próximos 25 anos”.
Grupos de Trabalho
Além da programação com painéis, o Fórum Nacional também contou com encontros dos Grupos de Trabalho, formados para discutir temas como investimentos públicos, planejamento de longo prazo, monitoramento e avaliação de políticas públicas, e planejamento, orçamento e revisão de gastos.
No Grupo de Trabalho de Planejamento de Longo Prazo, foi definido que até junho deste ano será elaborado um documento para institucionalizar o Plano Nacional de Longo Prazo, a Estratégia Brasil 2050, e induzir o desenvolvimento ou atualização dos planejamentos setoriais e subnacionais, alinhados com a estratégia nacional. No GT de Monitoramento e Avaliação, um dos próximos passos será aumentar a autonomia e a capacidade técnica das secretarias para gerir e utilizar os processos de monitoramento e avaliação. Também será criado um banco de normativas e práticas executadas pelos estados.
O GT de Planejamento, Orçamento e Revisão de Gastos prevê a realização de capacitações para servidores, visando melhorar o desempenho de suas funções e liderança. O GT de Investimentos Públicos anunciou a promoção de uma conferência virtual sobre “Infraestrutura Social: Investimentos por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs)” no dia 16 de abril, das 9h às 12h
