As experiências da Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan) em monitoramento e avaliação de programas e políticas públicas foram apresentadas por técnicos da Superintendência de Gestão Estratégica (SGE/Seplan), nesta segunda-feira (02), para uma equipe da Secretaria da Economia do Estado de Goiás, que trabalha na estruturação do processo de avaliação de políticas públicas em seu estado.
Antônio Marcos Barreto, diretor de Avaliação de Políticas Públicas da SGE/Seplan, conduziu uma exposição baseada no artigo apresentado no I Congresso do Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan), em maio deste ano. O estudo aborda a avaliação de desempenho dos programas do Plano Plurianual (PPA) e como a ciência de dados otimiza a identificação de avanços e oportunidades de melhoria. “Para nós é sempre satisfatório este diálogo, esta colaboração entre os estados, então este é um processo que, cada vez mais, fortalece a questão do monitoramento e da avaliação, do planejamento e a difusão de conhecimento entre os estados”, avalia.
A importância da instância territorial no modelo de governança adotado foi destacada pelo superintendente de Gestão Estratégica da Seplan, Milton Coelho. “Com relação à nossa governança, nós temos uma governança integrada, onde nós temos também a governança territorial. Na governança territorial, nós reconhecemos três instâncias de governança integradas. A governança sistêmica, a governança territorial, onde cada política pública tem a sua governança própria, e nós temos ainda o reconhecimento da governança territorial, com o Conselho de Desenvolvimento Territorial e os Colegiados de Desenvolvimento Territorial. Isto é muito importante porque a partir desta governança nós podemos trabalhar no sentido de redução das assimetrias territoriais. Nós temos ainda a representação social, então de certo modo também funciona como uma instância de controle social”, explica.
Diretora de Monitoramento Estratégico da Seplan, Maria Presídio, relatou o processo de evolução da metodologia. “A nossa primeira metodologia de acompanhamento, monitoramento e avaliação foi no PPA 2012-2015 e de lá para cá, a cada construção do novo PPA, nós nos debruçamos sobre os estes processos e realizamos a análise de melhorias. Esta dinâmica vem sendo praticada sempre no quarto ano do PPA. Para a construção do próximo plano, nós já nos antecipamos e verificamos quais serão as melhorias e as alterações no processo, na metodologia de PPA, que irão incidir sobre os processos de acompanhamento, monitoramento e avaliação”.
Diante do interesse dos técnicos goianos, as equipes marcarão um novo encontro para discutir o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan).