A Secretaria do Planejamento da Bahia, liderada pelo secretário Cláudio Peixoto, teve participação de destaque no XCIII Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, realizado em Aracaju (SE), entre os dias 04 e 06 de junho. O evento, que reuniu representantes de todo o país, consolidou a integração entre os entes federados na construção de um planejamento público mais moderno, colaborativo e orientado para resultados.
Durante os painéis temáticos e reuniões de grupos de trabalho, a equipe da Seplan destacou duas frentes prioritárias da agenda estadual: o fortalecimento da política de monitoramento e avaliação e a atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado – o PDI Bahia 2050. O secretário Cláudio Peixoto enfatizou o alinhamento da Bahia com a agenda nacional de reconstrução da capacidade de planejamento estratégico.
Segundo ele, a escuta social, o trabalho de diagnóstico, análise de tendências e cenários e a identificação de ativos e passivos, são elementos centrais no projeto de atualização do PDI, que inicia uma nova etapa com a realização de uma série de eventos denominado Diálogos para a Construção da Visão de Futuro. “A partir da próxima segunda-feira (09), iniciaremos uma série de encontros com servidores públicos, setor produtivo, universidades, sociedade civil e outros poderes para construir de forma coletiva a visão de futuro da Bahia até 2050. Queremos que esse plano reflita o desejo de uma Bahia mais desenvolvida, inclusiva e sustentável”, destacou.
A Bahia também vem se consolidando como referência nacional no campo do monitoramento e avaliação. Durante o encontro, o diretor de Avaliação de Políticas Públicas da Seplan, Antônio Marcos Barreto, apresentou os avanços do Grupo de Trabalho de M&A do Conseplan. A experiência baiana de monitoramento e avaliação dos programas do PPA Participativo 2024-2027 foi uma das que mais despertaram interesse entre os estados, ao lado das práticas implementadas no Espírito Santo e Mato Grosso.
Entre as contribuições do GT, destacam-se o desenvolvimento de um modelo lógico para sistemas de M&A, a estruturação de termos de referência para contratação de avaliações e a condução de estudos de caso em áreas como educação. O diretor da Seplan apontou que o objetivo da Bahia é transformar dados em decisões qualificadas, ampliando a capacidade de gestão pública com foco em resultados concretos para a população.
Reforma Orçamentária
A programação do Fórum do Conseplan realizada em Aracaju também deu destaque à discussão sobre a Reforma Orçamentária, conduzida pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCIF). O painel aprsentado pelo ex-ministro do Planejamento e professor, Nelson Machado, apresentou uma visão sobre a complexidade do sistema atual — com múltiplas regras fiscais, rigidez orçamentária e baixa transparência — e defendeu a criação de um marco fiscal e orçamentário de médio prazo.
Foram abordadas ainda propostas como a substituição do modelo baseado exclusivamente em caixa por uma contabilidade patrimonial de competência, maior integração entre os instrumentos do ciclo orçamentário (PPA, LDO e LOA) e o fim do contingenciamento como prática de gestão. O fórum incluiu ainda painéis sobre comunicação institucional como ferramenta de gestão, gestão de custos, inovação em obras públicas, além de experiências com plataformas de monitoramento e avaliação orçamentária.
Também estiveram presentes, representando a Seplan, o superintendente de Planejamento Estratégico, Ranieri Barreto, a diretora de Planejamento Econômico, Nícia Moreira, e os assessores do Gabinete do Secretário, Ariadne Muricy e Lucas Pondé
