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  2. Histórico de Emendas Parlamentares

Histórico de Emendas Parlamentares

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Publicado: 09/06/2025 Última atualização: 13/10/2026 às 17:34

Guias 2026

  • Guia de Orientação - EPI no Orçamento 2026
    • Referencial EPI 2026 - Poder Executivo
    • Referencial EPI 2026 - Ministério Público
  • Guia - Modificações EPI no Orçamento 2026

  • Formulários de Solicitação pelos Deputados:
    1. Regularização de Limites Legais de Emenda Parlamentar ao Orçamento
    2. Inclusão de Nova Emenda
    3. Redistribuição de Valores entre Emendas
    4. Inclusão ou Alteração de Município
    5. Beneficiário, Detalhamento de Objeto e Localização

 

Guias 2025

  • Guia de Orientação - EPI para Modificação Orçamentária 2025
    • Formulário EPI - Regularização Limites Legais
    • Formulário EPI - Inclusão de Emenda
    • Formulário EPI - Redistribuição de Valores
    • Formulário EPI - Modificação Programática Município
    • Formulário EPI - Ajuste sem Impacto em Valores
  • Guia de Orientação - EPI no Orçamento 2025
  • Guia - Verificação Conformidade de EPI 2025

 

Referenciais de Custo

  • Referencial de Custo PLOA 2025 - Versão 09/10/2024
  • Referencial de Custo PLOA 2024 - Versão 17/10/2023
  • Referencial de Custo PLOA 2023 - Versão 20/10/2022
  • Referencial de Custo PLOA 2022 - Versão 22/10/2021
  • Referencial de Custo PLOA 2021 - Versão 08/10/2020
  • Referencial de Custo PLOA 2020 - Versão 08/10/2019
  • Referencial de Custo PLOA 2019 - Versão 30/10/2018
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