A primeira reunião de trabalho entre a Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) e o consórcio formado pelas empresas Certare e Quanta, contratadas através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para prestação de consultoria na requalificação dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS) dos 27 Territórios de Identidade da Bahia aconteceu na última terça-feira (30). Instrumentos orientadores das estratégias e intervenções, com o objetivo facilitar a articulação e a implementação de programas e projetos que viabilizem o desenvolvimento territorial sustentável, os PTDS devem estar prontos até o final do mês de maio de 2026.
O coordenador executivo de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier, explica que os PTDS serão requalificados através de metodologia similar à utilizada no PDI Bahia 2050, garantindo maior alinhamento estratégico. “Assinamos um Termo de Cooperação Técnica com o PNUD que permitiu a contratação de uma consultoria especializada para requalificarmos os 27 PTDS”, informou Xavier. “Pela primeira vez, vamos construí-los em conjunto com o PDI, seguindo um padrão temático e metodológico semelhante, o que vai contribuir de forma efetiva para a formulação e execução de boas políticas públicas”.
Conforme o Termo de Referência que orientou a elaboração do edital de contratação do consórcio, os PTDS devem: integrar as dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento territorial; articular políticas públicas que estimulem o crescimento econômico, a melhoria das condições sociais e a preservação ambiental e incorporar indicadores territorializados e georreferenciados para subsidiar análises qualificadas.
Os produtos esperados como resultado do trabalho da consultoria incluem um banco de dados detalhado, quadros analíticos-propositivos e metodologias para oficinas territoriais. Além disso, as atividades terão como referência os eixos temáticos do PDI Bahia 2050 e buscarão atingir os seguintes ODS que se relacionam com a erradicação da pobreza, promoção da educação de qualidade e desenvolvimento econômico sustentável:
• ODS 1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;
• ODS 2: Acabar com a fome, alcançar segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável;
• ODS 4: Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;
• ODS 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos;
• ODS 9: Construtir infraestruturas robustas, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
• ODS 12: Garantir padrões sustentáveis de consumo e produção.
Processo participativo e inovação tecnológica
A construção dos PTDS será realizada em etapas, com plenárias territoriais e Grupos de Trabalho Territoriais (GTT). Essas ações envolvem metodologias inovadoras e o uso de ferramentas tecnológicas, como sistemas de Business Intelligence (BI) para monitoramento, cruzamento de dados e simulações.
Ao longo das atividades, a Seplan também promoverá a capacitação de agentes territoriais para garantir a sustentabilidade das ações no futuro. Os resultados esperados incluem o fortalecimento da governança territorial, a redução das desigualdades regionais e a construção de um estado mais equilibrado e sustentável.