A Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) disponibilizou, em seu site institucional e no portal Sepege (Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica), o Relatório de Avaliação de Desempenho dos Programas do PPA 2024-2027, referente ao exercício de 2025. O documento reúne informações consolidadas sobre o desempenho dos Programas de Governo, resultado de um esforço integrado dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual no processo de Acompanhamento e Monitoramento da ação planejada de governo.
Segundo o superintendente de Gestão Estratégica da Seplan, Milton Coelho, a avaliação do PPA gera informações qualificadas que subsidiam a gestão e a tomada de decisão, contribuem para o aprimoramento das políticas públicas e favorecem o alcance dos resultados pretendidos. “Trata-se de um instrumento estratégico que orienta a ação governamental e retroalimenta o Ciclo do Planejamento”, destacou.
Foram analisados 47 programas finalísticos do Poder Executivo Estadual, abrangendo 154 indicadores de programa, 218 compromissos, 575 indicadores de compromisso, 1.182 iniciativas e 1.148 ações orçamentárias. A partir dessa base, foi possível identificar o estágio de evolução dos programas, seus avanços, níveis de conformidade e oportunidades de melhoria. “De modo geral, observamos que os programas avançaram na direção dos resultados esperados e no cumprimento das metas estabelecidas”, afirmou Milton Coelho.
Programas em Destaque
A Superintendência de Gestão Estratégica (SGE/Seplan) destacou, pelo ótimo desempenho, os programas Educação e Cultura em Direitos Humanos, Bahia Solidária e Artesanal e Bahia Antirracista.
Coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o programa Educação e Cultura em Direitos Humanos tem como foco promover a cultura de direitos humanos e o respeito à diversidade. Já o programa Bahia Solidária e Artesanal, executado pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE), da Fazenda (Sefaz) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), busca fomentar o desenvolvimento sustentável de empreendimentos solidários e populares, fortalecendo cadeias produtivas e vocações territoriais. O programa Bahia Antirracista, sob responsabilidade da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), tem como compromisso ampliar as ações de enfrentamento ao racismo.
Planos de Melhoria
Para os programas que não alcançaram patamar de desempenho satisfatório, o relatório aponta oportunidades de melhoria em seus diferentes componentes, recomendando a realização de análises críticas pelas equipes responsáveis pela execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações. O objetivo é aperfeiçoar processos e elevar o desempenho das políticas públicas.
Nesse contexto, a Seplan atuará, em conjunto com os órgãos e entidades estaduais, no assessoramento contínuo para a elaboração de Planos de Melhoria, a partir da promoção de espaços de reflexão e aprendizagem coletiva sobre o desempenho, visando ao aprimoramento da execução dos programas e, consequentemente, à obtenção de melhores resultados no próximo ciclo avaliativo.
O Relatório de Avaliação de Desempenho dos Programas de Governo do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024–2027, referente ao Ano II – 2025, pode ser acessado no site da Seplan (https://www.ba.gov.br/seplan/monitoramento-e-avaliacao/avaliacao-do-ppa) ou no Portal Sepege (https://www.sepege.ba.gov.br/publicacoes/avaliacao-do-ppa-2024-2027-ano-ii/).