Gestores estaduais, municipais e representantes de consórcios públicos da Bahia participaram, nesta quinta-feira (14), de uma reunião virtual para apresentação de um programa de capacitação voltado à adesão e certificação no Modelo de Governança e Gestão Pública do Governo Federal, o GestaoPublicagov.br.
A iniciativa, conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), é realizada em parceria com a Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), a Federação Estadual dos Consórcios Públicos da Bahia (FEC Bahia) e a Coordenação de Consórcios Públicos do Gabinete do Governador. O objetivo é apoiar os consórcios baianos no fortalecimento da governança, da gestão institucional e da capacidade de execução das políticas públicas.
O secretário do Planejamento da Bahia, Cláudio Peixoto, destacou a importância da cooperação entre os entes federativos e afirmou que o projeto foi construído de forma integrada pela Seplan, pela FEC Bahia e pela Coordenação de Consórcios, com foco no fortalecimento das capacidades institucionais dos consórcios públicos.
“Entendemos que a execução de políticas públicas por meio da descentralização é uma das formas mais inteligentes de atingir os objetivos da administração: chegar à população com entrega de bens e serviços públicos de forma racional, tempestiva e com o menor custo. Para isso, precisamos dotar os consórcios de capacidades — em infraestrutura, novas tecnologias de gestão e, sobretudo, na aquisição de maturidade em governança e gestão”, afirmou Peixoto.
De acordo com Thiago Xavier, coordenador executivo de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos da Seplan, a adesão ao GestaoPublicagov.br contribui para elevar a maturidade da gestão pública, qualificar planos de ação, ampliar a credibilidade junto a órgãos financiadores e facilitar o acesso a transferências da União.
O presidente da FEC Bahia, Sivaldo Rios, ressaltou a relevância da iniciativa para a modernização da gestão dos consórcios públicos e para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos municípios baianos. “Este é um momento de grande valia para todos nós. Ouvir do MGI o que podemos construir em conjunto com a coordenação estadual e a FEC, conhecendo políticas que visem modernizar a gestão dos consórcios públicos, é fundamental. Queremos levar essas ações para dentro das prefeituras e usar ferramentas que melhorem o trabalho no serviço público”, afirmou.
Durante o encontro, a Coordenação de Consórcios Públicos do Gabinete do Governador também apresentou o calendário das capacitações presenciais que serão realizadas entre os meses de maio e julho nas cidades de Salvador, Irecê, Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista.
Representando o MGI, Alexandre Leite explicou que o GestaoPublicagov.br foi desenvolvido como modelo de referência para avaliação e aprimoramento da governança e da gestão de órgãos e entidades que operam transferências e parcerias da União por meio da plataforma Transferegov.br. Segundo ele, a ferramenta permite implementar ciclos contínuos de avaliação dos sistemas de gestão, possibilitando o aperfeiçoamento de práticas, processos e resultados, além de fortalecer a tomada de decisão baseada em evidências e a geração de valor para a sociedade.