O Comitê Estadual de Avaliação de Políticas Públicas realizou, nesta quinta-feira (28), sua segunda reunião ordinária, dando continuidade às ações voltadas à implantação do Sistema de Avaliação de Políticas Públicas do Governo da Bahia. O encontro reuniu representantes da Secretaria do Planejamento (Seplan), da Secretaria da Administração (Saeb), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), instituições que integram o colegiado.
Entre os principais temas discutidos estiveram a deliberação sobre o Regimento Interno do Comitê, a composição da Comissão Organizadora do I Simpósio Estadual de Avaliação de Políticas Públicas e a apresentação dos resultados preliminares do diagnóstico sobre capacidades, experiências e demandas em avaliação de políticas públicas no âmbito do Governo do Estado.
Durante a reunião, o diretor de Avaliação de Políticas Públicas da Seplan, Antônio Marcos Barreto, apresentou os dados iniciais do levantamento, realizado com servidores e gestores estaduais, totalizando 728 questionários aplicados.
De acordo com Antônio Marcos, os resultados preliminares revelam um perfil diversificado dos participantes, com predominância de mulheres, servidores com formação de nível superior e pós-graduação, especialmente nas áreas de Administração, Direito, Economia e Ciências Contábeis. O levantamento também apontou forte participação de coordenadores, assessores e assessores de planejamento e gestão.
“O diagnóstico mostra que o Estado já possui experiências importantes em avaliação de políticas públicas, mas também evidencia oportunidades para ampliar capacidades institucionais, fortalecer a cultura de avaliação e qualificar a tomada de decisão baseada em evidências”, destacou o diretor.
Os dados apresentados indicam ainda elevado interesse dos participantes em ampliar seus conhecimentos sobre avaliação de políticas públicas. Entre os temas que concentram maior demanda por processos avaliativos estão meio ambiente, recursos hídricos, saneamento e defesa civil; educação; segurança pública; cultura; gestão pública; saúde; desenvolvimento territorial e infraestrutura; assistência social; ciência, tecnologia e inovação; além de políticas de desenvolvimento econômico e rural.
Na ocasião, também foram debatidas as principais barreiras e facilitadores para a consolidação da avaliação no setor público estadual. Entre os desafios mais citados estão a disponibilidade de pessoal e de dados, a qualidade das informações e a necessidade de capacitação. Já entre os fatores que favorecem o avanço da agenda destacam-se o engajamento das lideranças, a oferta de capacitação e a disponibilidade de recursos tecnológicos.
Segundo a equipe da Seplan, os resultados consolidados do diagnóstico deverão ser apresentados em julho e servirão de subsídio para a estruturação do Sistema de Avaliação de Políticas Públicas, iniciativa que busca fortalecer a efetividade das ações governamentais e aprimorar a gestão orientada por evidências no Estado da Bahia.