I1 - Introdução ao Planejamento Governamental

Estado, Sociedade e Planejamento. Planejamento e Desenvolvimento/ Planejamento na Bahia. Evolução da Metodologia do Planejamento Plurianual/ Planejamento e Desenvolvimento Territorial. O Planejamento Participativo e Territorial/ O alinhamento das Políticas no PPA, LDO E LOA/ O Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica – Sepege.

40 h

B1.1 - Introdução ao Planejamento Estratégico

Políticas Públicas e Avanços na Democratização. Atores. Agenda Pública e Agenda Privada. Agenda e processo decisório. Novos Atores e Formas de Coalizão para Formação de Agendas de Politicas Públicas. Integração dos Instrumentos de Planejamento. PDI - Plano de Desenvolvimento Integrado.

16 h

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B1.2 - Plano Plurianual

Base Legal (PPA). O Estado, o Planejamento, a Arena Política, os Objetivos Constitucionais (art.3º) e o Agente normativo e regulador da atividade econômica. (Art. 174). Evolução Metodológica: Programas temáticos, territorializados com participação social, integração das dimensões estratégica, tática e operacional, o PEO das secretarias. As prioridades da LDO e LOA. O diálogo intertemporal das dimensões com alinhamento programático horizontal e vertical dos planos, focado na visão de futuro. A matriz de relacionamento e responsabilidade por competência das políticas públicas. Revisão. Metodologias Aplicáveis.

24 h

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B1.3 - Indicadores

Indicadores e planejamento governamental: conceitos, classificações e funções. Governança e gestão de dados. Banco e Base de Dados: Construção e aplicações para Políticas Públicas e acesso às principais bases de dados socioeconômicos. Construção de Indicadores.

36 h

Turma 27

Turma 28


B2.1 - Receita Orçamentária

Legislação. Receita Orçamentária: Etapas, Estimativa, Classificação e Detalhamento. Destinação de Recursos. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.

8 h

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B2.2 - Programação Orçamentária

Conceito e Funções. Legislação Aplicada. Evolução Conceitual do Orçamento. Instrumentos Legais de Planejamento: PPA, LDO e LOA. Princípios Orçamentários. Organização do Orçamento: Receita e Despesa Pública. Classificação da Despesa: Institucional e Funcional. Estrutura Programática: Programa, Ação e Produto. Ação com Custo Inespecífico. Qualificação da Programação Orçamentária. Plano de Trabalho Anual do Orçamento. Ferramentas para Análise Programática.

12 h

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B2.3 - Gestão da Dinâmica Orçamentária

Conceito e Funções. Legislação Aplicada. Ciclo da Gestão Orçamentária. Créditos Adicionais. Modificação Orçamentária. Contingenciamento da Despesa. Gestão Financeira. Descentralização de Crédito. Qualificação da Gestão Orçamentária. Ferramentas para Análise Programática.

12 h

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B3.1 - Conceitos Gerais de Acompanhamento e Monitoramento de Programa

Marco Conceitual e Legal. Tipologias de Monitoramento. Importância do Monitoramento no Ciclo do Planejamento. Pré-requisitos para Monitoramento. Estrutura dos Processos de Monitoramento na Metodologia Adotada pelo Governo do Estado.

24 h

B3.2 - Conceitos Gerais de Avaliação de Políticas Públicas

Principais abordagens. Avaliação na administração pública. Marco legal e conceitual da Avaliação: definições, tipos e critérios. Diretrizes. Planejamento e gestão da Avaliação. Desafios e perspectivas. Avaliação no Ciclo de Planejamento do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica – Sepege. Metodologia da Avaliação de Programas. Avaliação de Desenho. Avaliação de Desempenho.

24 h

Link acima

B4.1 - Básico Planejamento e Desenvolvimento Territorial

Desenvolvimento: histórico – conceitual; Território, Territorialidade e Governança Territorial; Desenvolvimento Regional x Desenvolvimento Territorial; Política Pública de Desenvolvimento Territorial; A Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia; Consórcios Públicos e Desenvolvimento Territorial; A Política Territorial da Bahia: avanços, limites e perspectivas.

16 h

B6 - Ciclo de Planejamento das Políticas Públicas – PDCA

16 h

B7.2 - Tópicos Avançados em Planejamento e Desenvolvimento


Concepções de planejamento e sua relação com a compreensão de desenvolvimento; Noções de desenvolvimento em perspectiva teórica e histórica; Exemplos de planejamento para o desenvolvimento no Brasil, Nordeste e Bahia; Perspectivas do planejamento para o desenvolvimento na contemporaneidade: o caso da Bahia.

16h

Turma 01

Turma 02


P1 – Processo e Sistema - Transferegov

Caracterização do Processo e sua Integração com o Sepege. Macrofluxo do Processo. Detalhamento das Etapas do Processo. Atividades Desenvolvidas no Fiplan.

20 h

Turma 12


P2 - Processo e Sistema - Módulo de Recursos Captados - MRGC

Caracterização do Processo e sua Integração com o Sepege. Macrofluxo do Processo. Detalhamento das Etapas do Processo. Atividades Desenvolvidas no Fiplan.

16 h

P3 - Processo e Sistema - Elaboração do Orçamento

Caracterização do Processo e sua Integração com o Sepege. Macrofluxo do Processo. Detalhamento das Etapas do Processo. Atividades Desenvolvidas no Fiplan. Funcionalidades do Fiplan.

8 h

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P4 - Processo e Sistema - Modificação Orçamentária

Caracterização do Processo e sua Integração com o Sepege. Macrofluxo do Processo. Detalhamento das Etapas do Processo. Atividades Desenvolvidas no Fiplan. Funcionalidades do Fiplan.

8 h

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P5 - Processo e Sistema - Acompanhamento

Caracterização do Processo e sua Integração com o Sepege. Macrofluxo do Processo. Detalhamento das Etapas do Processo. Atividades Desenvolvidas no Fiplan. Funcionalidades do Fiplan.

12 h

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Os Instrumentos do Planejamento

Em construção

4 h

A construção histórica da Secretaria do Planejamento para o desenvolvimento da Bahia

Em construção

4 h



Emendas Parlamentares: Transferências Especiais

Fundamentos das Transferências Especiais; Objeto, Beneficiário e Aplicação; Aceite, Conta e Aplicação Financeira; Execução e Descentralização; Licitação, Pagamentos e Prazos; e Prestação de Contas e Documentos.

4 h

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Introdução ao Power BI

Conceitos fundamentais de Business Intelligence (BI); Introdução ao Power BI: funcionalidades, componentes e características; Vantagens competitivas e relevância do Power BI; Modelagem, Limpeza e Visualização de Dados; e Construção de Painel no Power BI.

20 h

Insights sobre IA com uso de ferramentas

O que é IA, Modelos de IA, Agentes de IA, IA generativa; Ética, LGPD e Responsabilidade no uso da IA e Aplicações no Serviço Público; IA para criação de texto e apresentações, IA para criação de Imagens e Vídeos e as AI mais populares.

20 h