Acordos sem transferência de recursos financeiros

Publicado: 01/10/2026 Última atualização: 01/10/2026 às 15:57
Nº Contrato / ConvênioTipoNº ProcessoInstituição/ EmpresaObjeto do instrumentoPrazo InicialPrazo FinalDownload do Instrumento
S/NºAcordo de Cooperação Técnica017.1774.2023.0002722-17Empresa Bahiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASAA União de esforços dos Partícipes visando a colaboração técnica mútua para as atividades desempenhadas pela SEPLAN e EMBASA, nas questões relacionadas à Consolidação da Governança do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica integrada à Política de Desenvolvimento Territorial, por meio do compartilhamento de práticas, métodos, ferramentas, experiências e aprendizados institucionais02/02/202402/02/2028Clique aqui
003/2025Acordo de Cooperação Técnica37271/2024Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - ALBAEstabelecer bases gerais para a cooperação
técnica, científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e
experiências entre os Partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e
especialização técnica do quadro de pessoal, bem como o desenvolvimento
institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades
complementares de interesse comum das partes.		02/10/202501/10/2027Clique aqui
001/2023Acordo de Cooperação Técnica030.0151.2023.0054967-15Polícia Militar da Bahia - PMBAEstabelecer bases gerais para a cooperação técnica, científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos,
informações e experiências entre os Partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização
técnica do quadro de pessoal, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de
ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum das partes.
 		10/05/202309/05/2027Clique aqui
00091135551Acordo de Cooperação 055.3959.2024.0001336-81Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDACEstabelecer bases gerais para a cooperação técnica, científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos,
informações e experiências entre os Partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização
técnica do quadro de pessoal, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de
ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum das partes.
 		13/06/202412/12/2026Clique aqui
001/2026Termo de  Cooperação Técnica017.1788.2026.0000787-11Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEBPermuta de ações de capacitação voltadas aos destinatários, integrantes da PRODEB, da SEPLAN e do
Sistema Estadual de Planejamento, nos termos do Plano de Trabalho que segue anexo a este instrumento.		14/04/202613/04/2028Clique aqui
002/2026Termo de  Cooperação Técnica017.1788.2026.0002102-44Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCE BAEstabelecer bases gerais para a cooperação técnica, cientifica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos,
informações e experiências entre os Partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização
técnica do quadro de pessoal, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de
ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum das partes.
 		14/07/202613/01/2029Clique aqui
Fonte: Consulta Sistema SAAG em 29/09/2026.