Para aumentar a eficiência logística e promover a integração e o desenvolvimento socioeconômico da Região Metropolitana de Salvador (RMS), Baixo Sul e Recôncavo, muitos são os desafios do projeto da ponte Salvador – Ilha de Itaparica, a exemplo da modelagem jurídica, econômico-financeira e de engenharia. Este foi um dos pontos abordados pelo secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, na palestra realizada na noite desta terça-feira (13), para alunos da graduação e mestrado dos cursos de arquitetura, direito, comunicação e urbanismo da Unifacs.
Em um projeto cuja área de influência direta envolve os municípios de Itaparica, Vera Cruz e Salvador, a convergência de interesses entre os entes é um desafio político e jurídico. “O fato é que o projeto envolve uma região com 4,4 milhões de habitantes e o diálogo com os municípios, que têm autonomia sobre o território e demandas diversas, norteiam as ações. Um dos caminhos é o consorciamento ou convênios de cooperação. Em Itaparica e Vera Cruz, por exemplo, o Estado elaborará um Plano Diretor Urbano Intermunicipal e fornecerá subsídios para que as prefeituras revisem seus planos diretores”, afirma o secretário.
No que se refere à modelagem econômico-financeira, Gabrielli destaca que a estratégia é recorrer a múltiplas fontes de financiamento. “Não há possibilidade do projeto se viabilizar somente com recursos da União ou do Governo do Estado. Estamos buscando uma equação que envolva recursos federais, estaduais, privados e tarifas de pedágio. De modo complementar, temos estudado alternativas não convencionais, como formas de capturar a mais valia imobiliária e recursos de fundos soberanos internacionais interessados na rentabilidade brasileira”, afirma o titular da pasta do Planejamento.
De acordo com Gabrielli, um dos entraves para reduzir o investimento público no projeto é o estabelecimento de critérios e formas de se remunerar o capital estrangeiro de fundos soberanos com base na legislação que envolve Parcerias Público-Privada (PPP). “Há recursos disponíveis no mercado internacional com interesse nas taxas de rentabilidade brasileiras, mas questões jurídicas estão em análise”, pontua o secretário.
Outras omissões na legislação são apontadas pelo professor de direito da Unifacs, Diego Guanabara, a exemplo da regulamentação para realização de audiências públicas. “Não temos uma lei que oriente a quantidade de chamamentos públicos. Consequentemente, o poder executivo não tem os instrumentos legais básicos para nortear algumas ações devido à omissão do legislativo. No Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para um projeto desse porte serão quatro audiências. Isso é suficiente ou está subdimensionado?", questiona o professor.
O método construtivo, os locais dos canteiros de obra e a logística dos materiais são outros desafios a serem enfrentados. Já o trânsito na capital, que é motivo de dor de cabeça dos soteropolitanos, foi analisado em detalhes. O estudo para a elaboração do projeto básico de engenharia já identificou as vias que precisarão de intervenções devido ao fluxo futuro. A análise utilizou dados de origem e destino de 3,2 milhões de viagens na RMS, com especificação do modal utilizado. Na simulação, mesmo sem a construção da ponte Salvador – Ilha de Itaparica, o fluxo nas vias Heitor Dias, Mário Leal Ferreira e na BR-324 será superior a capacidade instalada. Com a ponte e as intervenções viárias projetadas no projeto, o impacto no trânsito de Salvador não será relevante.
Planejamento Nos últimos 70 anos os investimentos públicos e privados estiveram focados na direção norte da capital baiana, como a implantação do Centro Industrial de Aratu (CIA) e a construção da Linha Verde, da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e do Polo Industrial de Camaçari. O professor de economia da Unifacs, Fernando Pedrão, que colaborou com a elaboração das Pastas Rosas e do Plano de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Plandeb), ambos do final da década de 50, destacou que investimento em estudos e planejamento é fundamental para projetar a melhoria da qualidade de vida da população.Compartilhando a mesma opinião, o titular da pasta do Planejamento explica que estudo urbanístico, tal como as pesquisas nas áreas de sondagem, hidráulica, meio ambiente e engenharia, bem como a contratação de consultorias, visam ampliar o conhecimento e subsidiar um planejamento adequado às necessidades da população no presente e no futuro. “Com as informações da sondagem no fundo da Baía de Todos-os-Santos (BTS) estimamos uma redução no custo das fundações entre 20 e 25%, sendo que esta etapa representa cerca de 40% dos custos da obra. O avanço no conhecimento possibilita também dimensionar as reconfigurações urbanas”, afirma Gabrielli.
Projeto O projeto do Governo da Bahia é um plano de desenvolvimento que se desdobra na construção de uma ponte, reconfiguração da BA-001 na Ilha de Itaparica, requalificação da ponte do Funil, construção da ligação entre Santo Antônio de Jesus e Castro Alves, além da qualificação da infraestrutura viária regional, bem como intervenções relacionadas à infraestrutura urbana e social na ilha.
Ao menos 24 municípios ficarão 40% mais perto de Salvador. Esta aproximação significa que, nos próximos 30 anos, haverá redução de 4 milhões de toneladas de CO² na atmosfera, equivalente a plantação de 100km² de mata atlântica. Com o ganho no deslocamento, estima-se que dentro de 30 anos, o fluxo diário nos dois sentidos alcance 140 mil veículos. Mais informações podem ser obtidas no site www.pontesalvadorilhadeitaparica.ba.gov.br
