11/03/2013
Os municípios devem elaborar seus Planos Plurianuais (PPA) com o foco nas suas necessidades sociais, mas também dialogando com os PPA´s federal e estadual. Desta forma, os municípios potencializarão os benefícios advindos deste instrumento de planejamento estratégico, promovendo o desenvolvimento territorial.
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Governos federal e estadual apoiarão prefeituras na elaboração dos Planos Plurianuais municipais | Crédito: Pablo Barbosa[/caption]
Para dar o suporte necessário para a construção dos Planos Plurianuais nos Municípios, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) está desenvolvendo o Programa de Apoio à Elaboração e Implementação dos PPA´s Municipais. A proposta foi apresentada hoje (11), pela secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do MPOG, Esther Bemerguy, ao secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli.
Em reunião na Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), Bemerguy ressaltou a necessidade de uma ação conjunta dos governos federal e estaduais com o objetivo de sensibilizar os administradores municipais sobre a importância do PPA para o desenvolvimento territorial. Contudo, para obter este resultado, explica a secretária, é fundamental que o documento legal esteja em consonância com os PPA´s federal e estadual.
“É preciso qualificar os PPA´s municipais para que eles sejam construídos num movimento compartilhado, articulado com o projeto nacional de desenvolvimento”, enfatizou Bemerguy. O primeiro passo do MPOG nesse sentido é montar uma Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT) junto aos estados.
Na visita de hoje à Bahia, a secretária da SPI explicou que proposta do ministério é promover um curso de formação de técnicos do estado que atuarão como multiplicadores, capacitando os representantes municipais para a elaboração e implementação do PPA 2014-2017. O primeiro módulo do Plano de Capacitação acontece este mês e tem como tema o planejamento estratégico e o desenvolvimento territorial. O segundo, previsto para agosto deste ano, tratará de conceitos e métodos de elaboração de projetos e estratégias de apoio à elaboração de projetos. Outros dois módulos devem ocorrer em fevereiro e setembro de 2014. O programa prevê dar suporte às prefeituras durante dois anos.
José Sergio Gabrielli destacou que a Seplan já vem desenvolvimento um trabalho de sensibilização dos gestores municipais, através do projeto Diálogos Territoriais 2, que teve início no mês de fevereiro no Território de Identidade do Sisal e até o mês de junho deve acontecer nos outros 26 Territórios de Identidade baianos. Os Diálogos, explica Gabrielli, são espaços para o Governo e a sociedade discutirem a efetividade da gestão pública, as ações de governo, o nível de realização do Plano Plurianual (PPA) e o atendimento das demandas populares. É também um momento de Governo e sociedade refletirem sobre os rumos do desenvolvimento territorial.
Governos federal e estadual apoiarão prefeituras na elaboração dos Planos Plurianuais municipais | Crédito: Pablo Barbosa[/caption]
Para dar o suporte necessário para a construção dos Planos Plurianuais nos Municípios, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) está desenvolvendo o Programa de Apoio à Elaboração e Implementação dos PPA´s Municipais. A proposta foi apresentada hoje (11), pela secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do MPOG, Esther Bemerguy, ao secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli.
Em reunião na Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), Bemerguy ressaltou a necessidade de uma ação conjunta dos governos federal e estaduais com o objetivo de sensibilizar os administradores municipais sobre a importância do PPA para o desenvolvimento territorial. Contudo, para obter este resultado, explica a secretária, é fundamental que o documento legal esteja em consonância com os PPA´s federal e estadual.
“É preciso qualificar os PPA´s municipais para que eles sejam construídos num movimento compartilhado, articulado com o projeto nacional de desenvolvimento”, enfatizou Bemerguy. O primeiro passo do MPOG nesse sentido é montar uma Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT) junto aos estados.
Na visita de hoje à Bahia, a secretária da SPI explicou que proposta do ministério é promover um curso de formação de técnicos do estado que atuarão como multiplicadores, capacitando os representantes municipais para a elaboração e implementação do PPA 2014-2017. O primeiro módulo do Plano de Capacitação acontece este mês e tem como tema o planejamento estratégico e o desenvolvimento territorial. O segundo, previsto para agosto deste ano, tratará de conceitos e métodos de elaboração de projetos e estratégias de apoio à elaboração de projetos. Outros dois módulos devem ocorrer em fevereiro e setembro de 2014. O programa prevê dar suporte às prefeituras durante dois anos.
José Sergio Gabrielli destacou que a Seplan já vem desenvolvimento um trabalho de sensibilização dos gestores municipais, através do projeto Diálogos Territoriais 2, que teve início no mês de fevereiro no Território de Identidade do Sisal e até o mês de junho deve acontecer nos outros 26 Territórios de Identidade baianos. Os Diálogos, explica Gabrielli, são espaços para o Governo e a sociedade discutirem a efetividade da gestão pública, as ações de governo, o nível de realização do Plano Plurianual (PPA) e o atendimento das demandas populares. É também um momento de Governo e sociedade refletirem sobre os rumos do desenvolvimento territorial.