A taxa de frequência escolar de crianças com idade entre 6 e 14 anos, cresceu de 91,8% para 96,9% entre os anos de 2000 e 2010 no Território da Bacia do Jacuipe. No âmbito da infraestrutura, o fornecimento de energia elétrica na zona rural saltou de 33,7%, em 2000, para 84,6%, em 2010, no mesmo período.
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Diálogos Territoriais | Território Bacia do Jacuípe - Riachão do Jacuípe[/caption]
Apesar desses avanços, a população anseia por mais mudanças. Essa é avaliação feita pelo secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, durante o encontro Diálogos Territoriais, que reuniu hoje (11), no município de Riachão do Jacuípe (183 quilômetros de Salvador), prefeitos e lideranças da sociedade de 14 cidades. A análise de Gabrielli, explicou ele, tem por base as manifestações que têm tomado as ruas do país.
“A sociedade quer mais. Diferente de outros movimentos, para a conquista da democracia ou para resistir à perda de direitos, o que vemos nos movimentos que estão nas ruas é que as pessoas querem o aprofundamento das conquistas”, avalia o secretário. Nesse cenário atual do país, ele considera que a iniciativa de realizar os Diálogos Territoriais II ganha ainda mais relevância, uma vez que o objetivo da iniciativa é, além de apresentar as ações do Estado, promover um diálogo com a sociedade organizada, num processo de participação social.
“Os Diálogos e o momento atual se casam com o movimento da democracia participativa que o governo vem implementando nos últimos sete anos e do qual os Diálogos são apenas um passo a mais”, observou Gabrielli. “Os movimentos demonstram vontade de ampliar os espaços democráticos e querem mais participação na gestão do Estado, mais fiscalização e serem ouvidos nas decisões”, acrescentou.
Entre os presentes no evento estavam a deputada estadual Neusa Cadore; a prefeita de Riachão de Jacuípe, Tânia Matos; o prefeito de Quixabeira e presidente do Consórcio Intermunicipal do Território da Bacia do Jacuipe, Eliezer Costa; e o vice-prefeito de Pintadas e presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia do Jacuípe, Carlos Alberto da Silva Almeida.
Aproveitando a presença dos gestores municipais, Gabrielli destacou a relevância do curso de capacitação para a elaboração do Plano Plurianual Municipal (PPA-M), promovido desde junho pela Secretaria do Planejamento (Seplan), em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e a União dos Municípios da Bahia (UPB). Aproximadamente 280 municípios já participaram do curso.
Gabrielli destacou que a adequada elaboração do PPA-M, alinhado com as respectivas peças dos governos estadual e federal, favorece os municípios ao facilitar a obtenção de recursos por meio da realização de contratos e convênios.
Outra ação destacada pelo secretário foi o fomento do Governo do Estado à formação de consórcios intermunicipais. “Muitos problemas não têm solução de forma isolada, como o tratamento de resíduos sólidos. O Governo do Estado tem programas de incentivo aos consórcios, estimulando, por exemplo, a construção de estradas vicinais e gestão de hospitais e de ambulâncias”, ressaltou Gabrielli.
Fazem parte do Território Bacia do Jacuípe os municípios de Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ipirá, Mairi, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Quixabeira, Riachão do Jacuípe, São José do Jacuípe, Serra Preta, Várzea da Roça e Várzea do Poço.