19/07/2013
Até dezembro deste ano, espera-se que 80% de um total de 11 mil cisternas sejam entregues nos 19 municípios que integram o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal). Esta é apenas uma das ações desenvolvidas pelo consórcio, que apresentou sua experiência nesta sexta (19), no auditório da Secretaria de Educação (SEC), durante o Fórum dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia.
O evento reuniu representantes de 17 consórcios do total de 21 que existem no estado, já formados ou em processo de constituição. Além disso, contou com a presença de gestores da Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), que mantém um núcleo que dá suporte para a criação de novos consórcios públicos no estado. De acordo com o secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli, a relação do Estado com os consórcios são mais fáceis e ágeis do que com os municípios individualmente e com isso é possível dar respostas mais rápidas às demandas municipais. “Os municípios passam a ter uma visão macro de situações, a exemplo do saneamento e tratamento dos resíduos sólidos e líquidos, cujas soluções são intermunicipais”. Ele explica ainda que o grande beneficiado é o cidadão, “uma vez que assim se agiliza a utilização dos recursos públicos, que podem ser aplicados em mais atividades”, afirma Gabrielli. “O fórum é um espaço para construção de estratégias para fortalecer esse instrumento e é uma oportunidade para articular os consórcios e ver como é possível desenvolver um trabalho comum”, resume o secretário executivo do Consisal, José Silva. “Existem muitas ações dos governos federal e estadual que podem se materializar por meio dos consórcios públicos”, acrescenta Daniel Moreira, secretário executivo do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão, cuja experiência também foi apresentada durante o encontro. No Consisal, a primeira etapa da entrega de 3,2 mil cisternas já foi concluída, beneficiando oito municípios, que integraram inicialmente o projeto. O resultado exitoso atraiu novas adesões e, hoje, 19 dos 20 municípios que compõem o Território de Identidade do Sisal já fazem parte do grupo, sendo que o último deles já está em processo de formalização da sua participação. A segunda etapa do projeto das cisternas prevê a entrega de 7,8 mil unidades e está em andamento. O total da iniciativa está orçado em R$ 21 milhões. O prefeito e Serrinha e presidente do Consisal, Osni Cardoso de Araújo, destaca que as cisternas para consumo e produção fazem parte de um projeto de produção integrada. No caso do Território do Sisal, eles optaram por estimular a criação de galinheiros e hortas e abertura de barreiros de médio e grande porte, beneficiando três mil famílias. O projeto, de R$ 29 milhões, será apresentado como modelo, este ano, em São Tomé e Príncipe, a convite do governo federal. Criado em agosto de 2010, as ações do Consisal, entretanto, são mais amplas. Terá início em agosto um campeonato de futebol Sub 17 (21 times) e adulto (19 times). Na área de educação, os esforços são para a instalação da Universidade Federal do Semiárido e também está em estudo a aptidão do território para a implementação de educação técnico-profissionalizante. No âmbito da saúde, observa José Silva, os esforços são para a gestão consorciada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além da regionalização do Hospital de Serrinha. No campo da habitação, foi firmado um convênio com a Caixa e estão sendo cadastradas famílias que serão beneficiadas com 50 imóveis através do programa Minha Casa, Minha Vida. “Os consórcios públicos são uma grande saída para a gestão pública. Há, muitas vezes, dificuldade para firmar convênios e contratar pessoal qualificado. A solução está em ações conjuntas”, elogia o presidente do Consisal.