Em 2013, a Caixa tem disponível em sua carteira R$ 32 bilhões para a realização de operações de crédito. Desse volume, 10% será para obras de saneamento e o restante para infraestrutura. Esse montante supera o de 2012, que foi de R$ 30 bilhões, dos quais 31% foram destinados ao saneamento. Dos recursos da carteira de crédito deste ano, grande parte está vinculada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade, que engloba R$ 24 bilhões para contratação até janeiro do próximo ano e para o qual já há 501 projetos.
Esse panorama foi apresentado por Rogério Tavares, da Caixa Econômica Federal, que participou, na tarde desta quinta-feira (5), do painel “Financiamento de Infraestrutura e Mobilidade Urbana”, como parte da programação do 55º Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento. Também integrou o painel, Marcelo, representando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Eles expuseram as linhas de financiamento dos seus bancos e as condições apresentadas, a exemplo das taxas de juros e prazos de amortização.
Tavares lembrou que predominava o contingenciamento do crédito para o setor público, circunstância que mudou a partir da criação do PAC. O secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, durante os debates, pontuou a necessidade de incluir nas discussões o ajuste fiscal, caso contrário, pode se transformar num problema futuro, que ficará mais evidente e 2014 e 2015.
A linha especial dedicada à mobilidade urbana é um programa cuja fonte é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), gerido pelo Ministério das Cidades. Rogério Tavares destacou que o PAC Mobilidade financia praticamente todo tipo de projeto na área de mobilidade urbana, seja BRT (Bus Rapid Transit), VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), metrô, barcas, entre outros modais de transportes, incluindo também intervenções de pavimentação e qualificação de vias.
As operações de crédito, esclareceu Tavares, pode ser firmada com o poder público, bem como concessionárias privadas, tendo como garantia a receita do pedágio. São concedidos ate 30 anos de amortização mais uma carência de 48 meses. A taxa de juros é de 5,5% mais spread, o qual pode chegar a 3%, mas que, segundo Tavares, tem alcançado um teto de 1,3% para captações de crédito de grande volume e risco. “O programa é interessante e financia até 95% do projeto, o que dá uma alavancada”, disse o representante da Caixa.
Os secretários presentes declararam ainda a necessidade de inserir nos debates as exigências legais e técnicas impostas aos contratantes, o que, na opinião deles, é um fator que traz dificuldades para a realização das operações de crédito.