O setor de transportes é um catalisador do desenvolvimento nacional e, por isso, os corredores precisam estar estruturados para o escoamento da produção, é necessário reduzir o nível de ineficiência e estimular a maior participação da hidrovia e da ferrovia e, ainda apoiar a integração da América do Sul e o desenvolvimento do turismo. É neste direcionamento que o Ministério dos Transportes tem focado suas ações, conforme destacou o ministro da pasta, César Borges, em palestra realizada na manhã de hoje (6), no 55º Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, realizado em Salvador.
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Fórum Nacional reúne em Salvador secretários estaduais do Planejamento | Ministro dos Transportes[/caption]
“Precisamos reestruturar a logística para reduzir custos e dar competitividade à produção nacional, pois a ineficiência logística está fazendo o país perder a competitividade internacional”, decretou o ministro. Hoje, a matriz de transporte nacional é estruturada em 58% no modal rodoviário, seguido do ferroviário (25%), aquaviário (13%) e dutoviário e aéreo (4%). Em comparação com países do mesmo porte do Brasil, essa proporção se altera. Na Rússia, por exemplo, 81% é ferroviário e 8% rodoviário, enquanto no Canadá é, respectivamente, 46% e 43%.
“No Brasil, houve uma involução do modal ferroviário, pois deixou de investir em infraestrutura logística”, lamentou Borges, lembrando que, nas décadas de 60 e 70, a malha alcançou a extensão de 32 mil quilômetros, estando, atualmente, reduzido a 12 mil quilômetros. A perspectiva, entretanto, anunciou o ministro, é de mudança de cenário, uma vez que está ocorrendo uma retomada nos investimentos, que foi de R$ 6,4 bilhões no triênio 1995-1997 e saltou para R$ 36,8 bilhões entre 2010-2012.
Com isso, a expectativa é que, em 2025, o modal ferroviário represente 35% da matriz de transporte do país, superando o rodoviário (30%) e o aquaviário (29%). O caminho, no entanto, prevê César Borges, terá muitos obstáculos. O principal deles, como foi destacado pelo secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, é atender a todas as exigências do Tribunal de Contas da União (TCU). O Ministério dos Transportes, por exemplo, lançou o Programa de Investimentos em Logística (IPL), com previsão de realizar nove leilões até o final do ano, com o primeiro deles marcado para o próximo dia 15. Porém, a realização do certame está atrelada à decisões de parecer do TCU.
O órgão, que constitucionalmente tem função fiscalizadora, segundo o ministro, está analisando o projeto detalhadamente, “lote por lote, trecho por trecho”, avaliando aspectos como modelagem, demanda, capacidade institucional da Valec para comercialização aspectos. “Estamos atendendo tempestivamente as demandas. Espero que haja sensibilidade (do TCU) para saber da necessidade para a logística e para a economia do país”, observa Borges.
“Tudo nasce da decisão política. Mas após ela, são dois anos para vencer os impasses. É uma via crucis e nossos órgãos públicos não estão preparados para enfrentar essas dificuldades”, decretou o ministro. Ele enumera dificuldades como obtenção de licenciamentos ambientais, possíveis entraves arqueológicos, como a existência de cavernas no caminho, o projeto atravessar terras indígenas ou as empresas contratadas declararem incapacidade e entregarem as obras.
PROPOSTAS - Na sua apresentação, o ministro apresentou propostas da pasta para o incremento da infraestrutura logística. Entre as ações de curto prazo está o diagnóstico dos principais gargalos identificados na atual infraestrutura de transportes e o estudo de oportunidades em investimentos em infraestrutura de transportes. A longo prazo está a elaboração do Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI), que visa, para os próximos anos, prover o país de uma logística eficiente.
Está também nos planos do Ministério uma reconfiguração da Valec, empresa pública vinculada a pasta dos Transportes responsável pelas ferrovias. A Codomar – Companhia de Docas do Maranhão, por sua vez, também será reformulada, passando a responder pelas hidrovias.
