O senador Walter Pinheiro (PT-BA), que foi um dos palestrantes do 55º Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, realizado em Salvador, defendeu a desconcentração de investimentos federais para diminuir as disparidades entre as regiões. Na palestra intitulada Distribuição de Recursos: União/Estados/Municípios Pinheiro destacou que a carência de infraestrutura e logística nas regiões Norte e Nordeste é um entrave para o desenvolvimento econômico do país. “O debate acerca da economia da nação não pode ser apenas do ponto de vista arrecadatório, mas também da ótica do estímulo ao desenvolvimento”, afirmou.
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Fórum Nacional reúne em Salvador secretários estaduais do Planejamento | Walter Pinheiro[/caption]
Um exemplo do gargalo logístico apontado pelo senador é a grande concentração de navios nos portos e de caminhões nas estradas que não conseguem descarregar seus produtos. “Um navio desses parado, por exemplo, corresponde a trinta mil dólares por dia de prejuízo para o estado, portanto é preciso ampliar e modernizar a infraestrutura portuária”, citou.
Pinheiro também frisou que a política federal de desoneração da economia, com a redução de tributos como o ICMS, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e impostos sobre serviços, tem mantido a economia aquecida. “Mas esta política acaba diminuindo a arrecadação dos estados e municípios, sendo preciso ajustar o pacto federativo para equilibrar a saúde financeira destes entes que ficam mais penalizados. É preciso colocar o dedo na ferida: O governo federal tem que abrir mão de parte da arrecadação”, disse, exemplificando com os impostos do setor mineral e os royalties do petróleo.
O senador disse ainda que o congresso precisa encontrar uma solução rápida para colocar um fim à guerra fiscal e defendeu critérios diferenciados para as regiões. “Na questão da reforma do ICMS, se não criarmos benefícios diferenciados, como vamos atrair futuros negócios para as regiões menos desenvolvidas?”, questionou. Além disso, ele reiterou que para diminuir a dependência dos estados do Norte e Nordeste ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), é preciso estimular o desenvolvimento e descentralizar os investimentos.
Outro foco da palestra foi sobre os projetos que o Congresso Nacional tem se debruçado para desenvolver a economia do país, a partir de um novo pacto federativo. “O primeiro ponto foi o ICMS Importação, para combater a guerra dos portos, depois votamos o FPE, colocando um fim à insegurança jurídica e orçamentária dos Estados”, enumerou. Ainda de acordo com Pinheiro, o congresso deve buscar novas regras para distribuição do Fundo de participação dos Municípios (FPM) e do ICMS no Comércio eletrônico.
