O município de Seabra (a 478 quilômetros de Salvador) sediará a primeira audiência pública para apresentação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado da Bahia. Será no próximo dia 12 de novembro, no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), realizada pelas Secretarias do Meio Ambiente (Sema) e Planejamento (Seplan).
O objetivo do ZEE Bahia é orientar o planejamento, a gestão, as atividades e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas ao uso e ocupação do território, considerando as potencialidades e limitações do meio ambiente físico, biótico e socioeconômico, com vistas à implantação prática do desenvolvimento sustentável. A ação possibilita a incorporação das variáveis ambientais, nos projetos realizados pelo governo, por meio do diálogo com a sociedade, além de desenvolver alternativas de melhor uso dos recursos naturais e propor tecnologias sustentáveis.
De acordo com o secretário do Planejamento do Estado, José Sergio Gabrielli, “a importância do ZEE está em apontar, através de lei, as áreas adequadas à implantação de arranjos sócio-produtivos específicos, os locais que devem ser protegidos devido à maior vulnerabilidade ambiental e as regiões que se encontram em estado de degradação que deverão ser objeto de ações de recuperação”, afirma Gabrielli. O titular da pasta do Planejamento aponta ainda que um enorme banco de dados ficará disponível, com informações sociais, econômicas e físico-ambientais.
Segundo o secretário de Meio Ambiente do Estado, Eugênio Spengler, “com as audiências públicas poderemos ouvir a contribuição da sociedade, para que possa auxiliar as políticas públicas ambientais do estado e um melhor desenvolvimento sustentável”, pontuou. Para Spengler com os dados obtidos, poderemos fortalecer a gestão ambiental e melhorar cada vez mais todo o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo governo.
De forma específica, o ZEE visa zonear o território baiano a partir da convergência de características sociais, econômicas e geoambientais, indicar prioridades para conservação da biodiversidade, definir critérios orientadores para atividades produtivas em cada porção do território (Zona) e disponibilizar um banco de dados georreferenciados para a gestão territorial.
A ação é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06).ZONAS - O território baiano foi dividido em 36 zonas que reúnem características físicas, ambientais e socioeconômicas similares. São propostas diretrizes gerais e específicas visando o uso e a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, com orientações relacionadas ao uso e ocupação do solo em cada Zona, considerando a sua vulnerabilidade natural e social, fragilidade ambiental e potencialidades socioeconômicas.
PROGRAMAÇÃO – Serão realizadas no total nove audiências públicas, englobando os 27 Territórios de Identidade baianos. Elas acontecerão entre os próximos dias 12 e 29 de novembro, Informações sobre programação, o acompanhamento das audiências públicas, detalhamento sobre as características e diretrizes das zonas, entre outros dados, podem ser acessados no site www.zee.ba.gov.br.
Confira as datas das audiências públicas:12/11 – Territórios: Irecê/Piemonte da Diamantina /Chapada Diamantina
Local: Seabra (UNEB)
14/11 – Territórios: Bacia do Jacuípe/Piemonte do Paraguaçu/Portal do Sertão/Vale do Jiquiriçá
Local: Feira de Santana (Centro Comunitário Ederval Fernandes Falcão)
19/11 – Territórios: IItaparica/Piemonte Norte do Itapicuru/Sertão do São Francisco
Local: Juazeiro (UNEB)
20/11- Territórios: Bacia do Rio Corrente/Bacia do Rio Grande
Local: Barreiras (Hotel Solar das Mangueiras)
21/11 – Territórios: Agreste de Alagoinhas-Litoral Norte/Semi-árido Nordeste II/Sisal
Local: Alagoinhas (Hotel Áster)
22/11 – Território: Velho Chico/Bacia do Paramirim
Local: Ibotirama (Hotel Serra do Rio Médio)
25/11 – Território: Médio Rio das Contas/Vitória da Conquista/Médio Sudoeste da Bahia/Sertão Produtivo
Local: Jequié (Universidade do Sudoeste da Bahia – UESB)
27/11 – Território: RMS/Recôncavo/Baixo Sul
Local: Salvador (Hotel Sol Bahia)
29/11 – Território: Costa do Descobrimento/Litoral Sul/Extremo Sul
Local: Porto Seguro (Centro Cultural e de Eventos do Descobrimento)
