Compilar um conjunto de informações sociais, ecológicas e econômicas é o desafio técnico enfrentado na elaboração da proposta do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), como destacou hoje (27) o secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli. Ele participou da oitava audiência pública de apresentação do projeto do ZEE, realizada em Salvador, no auditório do Hotel Sol Bahia, destinada aos Territórios de Identidade Metropolitano de Salvador, Recôncavo e Baixo Sul, sob a coordenação das Secretarias do Planejamento (Seplan) e Meio Ambiente (Sema).
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Audiência pública do ZEE em Salvador[/caption]
Segundo Gabrielli, há ainda outras duas dimensões a serem enfrentadas. “O ZEE é um poderoso instrumento de planejamento, mas não é o único”, pontuou o secretário, para explicar que a peça deve estar no contexto do Plano Plurianual (PPA) e das decisões orçamentárias, bem como deve dialogar com outros espaços de participação, a exemplo dos Conselhos de Desenvolvimento Territorial, de Meio Ambiente e Educação.
“As audiências públicas são apenas mais um desses espaços de compatibilização de atores e agentes sociais”, observou Gabrielli. Ele destaca ainda que o ZEE é um processo de construção que quer avançar na democracia participativa. Nesse sentido, o chefe de gabinete da Secretaria do Meio Ambiente, José Ivaldo Ferreira, que representou o secretário Eugênio Spengler, reforçou a ideia de que o processo de elaboração do instrumento de planejamento é contínuo. Ele observou que, mesmo depois que for aprovado pela Assembleia Legislativa, o documento pode ser aprimorado; “Ele continuará aberto a discussão e a receber contribuições e incorporações”, enfatizou.
“O ZEE é um marco do planejamento. E fazer desenvolvimento sustentável não é fácil”, declarou Célio Costa Pinto, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),que também compôs a mesa de abertura da audiência.
A iniciativa do Governo da Bahia foi elogiada por Fábio Abreu, representante do Departamento de Zoneamento Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. “A participação social, por meio das audiências públicas, é fundamental e é convergente com o nosso marco legal”, disse.
A ação é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06) que visa orientar o planejamento, a gestão e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, considerando as potencialidades e limitações ambientais e socioeconômicas, tendo por objetivo maior o desenvolvimento sustentável.
Também estavam na mesa de abertura Elísio Guedes, coordenador executivo do Território Metropolitano, que também representou os Territórios do Baixo Sul e do Recôncavo; Adaildes de Jesus Santos Silva, secretaria de Agricultora e Meio Ambiente de Cabaceiras do Paraguaçu; e Almir Requião, representando o Conselho de Meio Ambiente e Interinstitucional de Educação Ambiental.
AUDIÊNCIAS - A última das nove audiências públicas será em Porto Seguro, no próximo sábado (30), abrangendo os Territórios de Identidade Costa do Descobrimento, Litoral Sul e Extremo Sul. Foram realizadas audiências em Feira de Santana, Seabra, Juazeiro, Alagoinhas, Barreiras, Ibotirama e Jequié. Informações sobre programação, o acompanhamento das audiências públicas, detalhamento sobre as características e diretrizes das zonas, entre outros dados, podem ser acessados no site www.zee.ba.gov.br.
A ação do ZEE possibilita a incorporação das variáveis ambientais, nos projetos realizados pelo governo, por meio do diálogo com a sociedade, além de desenvolver alternativas de melhor uso dos recursos naturais e propor tecnologias sustentáveis.
