Em 2013, a participação dos serviços domésticos no total da ocupação na Região Metropolitana de Salvador (RMS) era de 8,1%, sendo que as mulheres representavam 96,5% do segmento – cerca de 119 mil trabalhadoras em um universo de 123 mil pessoas –, incluindo mensalistas com ou sem carteira de trabalho assinada e diaristas. As informações são do estudo O Emprego Doméstico na RMS, realizado com base nos dados de 1997 a 2013 da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED-RMS), parceria da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI/Seplan) com o Dieese.
Entre os dados divulgados em coletiva realizada hoje (24), na SEI, destaca-se que, em 2013, cresceu o número de empregadas domésticas com carteira assinada, enquanto diminuiu o de trabalhadoras sem carteira de trabalho e, em maior proporção, o de diaristas. O número de trabalhadoras com carteira de trabalho assinada cresceu 67,3% entre 1997 e 2013, enquanto que o contingente sem carteira assinada diminuiu 28,7%. O percentual de formalização entre as trabalhadoras domésticas passou de 26,1% em 1997, para 35,2% em 2012 e 39,6% em 2013.
“O emprego doméstico acompanhou o movimento de formalização das relações de trabalho no Brasil”, explicou Luiz Chateaubriand, especialista em mercado de trabalho da SEI. Apesar da tendência na formalização do trabalho, as domésticas sem carteira seguem sendo a maioria (41,4%), o que aponta ainda para a importância de leis que regulamentem a contratação de domésticas mensalistas.
Segundo os responsáveis pelo estudo, não é possível distinguir com precisão os impactos da aprovação da Emenda Constitucional n° 72, de 2 de abril de 2013, que amplia os direitos dos empregados domésticos – como proteção do salário, jornada máxima, horas extras, segurança do trabalho, FGTS obrigatório – e os decorrentes da conjuntura econômica ou de políticas específicas que também afetam o segmento. Contudo, as informações ajudam a entender o formato que está se delineando para esta ocupação no mercado de trabalho regional, considerando ainda que a RMS se destaca entre seis regiões pesquisadas no país com o maior percentual (16,9%) de trabalhadores ocupados neste setor.
O estudo aponta ainda elevação no rendimento médio real por hora para as três categorias, contudo, em intensidade menor para as mensalistas com carteira de trabalho; para as mensalistas sem carteira e para as diaristas, o aumento em 2013 foi o maior dos últimos 16 anos.
Outros avanços identificados foram a redução da lacuna existente entre o nível de instrução das domésticas e o do conjunto das mulheres ocupadas, em razão do intenso crescimento da média de escolaridade das empregadas domésticas (4,2 anos completos de estudo em 1997 para 7,1 anos em 2013); e aumento da média de idade das trabalhadoras do serviço doméstico (29 anos em 1997 para 40 anos em 2013), revelando que o trabalho doméstico remunerado vem deixando de ser alternativa ocupacional para crianças, adolescentes e jovens de 10 a 24 anos de idade.
