Mais de 1,2 mil pessoas, de 213 municípios baianos, participaram das 14 audiências públicas e de 27 escutas territoriais realizadas, entre 2013 e 2014, para garantir a participação social no processo de aprimoramento da construção do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). A atualização sobre o andamento do projeto de lei do ZEE, que atualmente se encontra na Procuradoria Geral do Estado (PGE), foi um dos pontos da reunião do Conselho Estadual de Planejamento (Cedeter), que se reuniu hoje (15), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), com a participação do secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli.
O superintendente de Planejamento Estratégico da Secretaria do Planejamento (SPE/Seplan), Ranieri Muricy, destacou que mais de 60 novas diretrizes apontadas durante o processo de participação social foram incorporadas e estão sendo sistematizadas. Os produtos do ZEE estão descritos em nove volumes. “Esse é um instrumento muito importante e as informações sobre os Territórios de Identidade serão muito úteis para o Cedeter”, ressaltou Gabrielli.
Marcelo Rocha, coordenador de Desenvolvimento Territorial da Diretoria de Planejamento Territorial (DPT/SPE) da Seplan, explanou sobre o convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o qual disponibiliza recursos para a realização de oficinas e atividades de preparação e capacitação para a elaboração dos Planos de Desenvolvimento Rural Sustentável. A meta é que estes planos sejam desenvolvidos com afinidade com o Plano Plurianual (PPA).
A Superintendência de Gestão e Avaliação (SGA) da Seplan também fez uma apresentação, na qual explicou para os conselheiros as atribuições da unidade e como é feito o trabalho de acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas. A superintendente, Maria Lúcia Carvalho, informou que essa metodologia se estruturou em 2011 e, atualmente, são acompanhados 20 programas de governo, que representam 83% dos recursos investidos em programas.
O diretor do DPT/SPE. Thiago Xavier, por sua vez, apresentou a composição do Relatório de Acompanhamento do PPA.
