Teve início hoje (24) e segue até sexta (28), no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), no Centro da Administrativo da Bahia (CAB), o terceiro módulo do curso de capacitação para elaboração dos Planos Plurianuais (PPA) Municipais. O público alvo são servidores públicos dos municípios ou trabalhadores de consórcios públicos que atuam e/ou têm experiência em planejamento e orçamento público. Ao longo do mês de novembro, o curso foi ministrado em oito municípios, com encerramento na capital. O evento foi realizado em Barreiras, Seabra, Serrinha, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista. Feira de Santana e Porto Seguro..
O Módulo III será dedicado ao tema “Elaboração de Indicadores para Monitoramento e Avaliação”. A coordenação é da Secretaria do Planejamento (Seplan), em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), União dos Municípios da Bahia (UPB), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
“A realização do Módulo III é o terceiro passo para a constituição de uma Rede Estadual de Planejamento no Estado da Bahia, onde estado e municípios serão partícipes”, observa a diretora de Planejamento Social da Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE) da Seplan, Cláudia Monteiro Fernandes. Ela explica que este curso é a etapa final de um processo formativo de três módulos e terá 40 horas de aulas presenciais, sem custos de inscrição para os entes participantes.
Essa terceira etapa dá continuidade a um processo de formação, iniciado em 2013, do Curso PPA Municipal – Elaboração dos PPA Municipal e a nova metodologia União/Estado. Entre junho e julho de 2013, foi realizado o Módulo do Programa de Capacitação para Técnicos Municipais, elaborado pela Seplan, voltado a dar apoio à elaboração e à implementação dos PPA´s Municipais do período de 2014-2017, de modo a estimular a articulação federativa dos projetos, programas e políticas públicas.
Michel Brito, diretor de Planejamento do município de Catu, elogia a iniciativa. “É uma incentivo para que as prefeituras pensem a gestão de outra forma. Ajuda no planejamento das políticas a serem adotadas e na organização dos municípios, que enfrentam muitas dificuldades”, avalia Brito.
O controlador do município de Itapicuru, José Carlos Rocha dos Santos, também participou dos três módulos e parabeniza pela ação. Segundo ele, não foi possível incorporar muita coisa no PPA que está em vigor, pois ele já estava praticamente pronto quando ocorreu o primeiro módulo. “Mas, com certeza, vai ser muito proveitoso no próximo. Vamos elevar muito as nossas discussões”, prevê.
Com 35 horas de duração, o módulo inicial teve a participação de 475 gestores e técnicos municipais, representantes de 236 municípios baianos, que tiveram a oportunidade de aprimorar as discussões metodológicas de elaboração dos Planos Plurianuais Municipais com a equipe da Seplan da Bahia.
Entre setembro de 2013 e abril deste ano, foram realizados dois módulos previstos na parceria da Seplan Bahia com a Enap (vinculado ao MPOG), com ênfase em “Elaboração do PPA” e na “Elaboração de Projetos e Captação de Recursos”.
