13/04/2015
A redução da pobreza na Bahia é um dos principais desafios assumidos pelo governo Rui Costa. Por isso, o tema está recebendo atenção especial durante a elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2016-2019. A partir da reestruturação do Programa Vida Melhor, que tem como foco o combate à pobreza, foi formado um grupo técnico para acompanhar as políticas públicas nessa área.
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Rodadas de Discussão subsidiam PPA[/caption]
Este grupo, composto por técnicos de diversas secretarias do Estado, realizou, entre os meses de fevereiro e março deste ano, cinco rodadas de discussão para debater a pobreza e o PPA. O conteúdo desses encontros foi sistematizado e está disponibilizado no site do Vida Melhor (http://www.vidamelhor.ba.gov.br/noticias/rodadas-de-discussao).
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), apresentou o estudo “Pobreza na Bahia em 2010: dimensões, territórios e dinâmicas regionais” (download no endereço http://www.sei.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8…). A diretora de Planejamento Social da Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE) da Seplan, Cláudia Monteiro Fernandes, que representa a secretaria no grupo técnico, explica que a apresentação sobre a publicação abordou aspectos de renda, moradia, educação e saúde. O tema, acrescenta, também foi analisado sob aspectos de assistência social, fundos de combate à pobreza e igualdade racial. A diretora ressalta que todo esse conteúdo servirá como subsídio neste momento de construção do PPA Participativo 2016-2019. Principalmente para as secretarias que cuidam do assunto, de forma transversal, e que devem participar das Mesas Temáticas que terão início na próxima segunda (13). As Mesas Temáticas são o momento em que as secretarias, juntamente com a Seplan, pactuam os atributos (compromissos, programas, metas, etc) do PPA. As Mesas Temáticas integram a estrutura do PPA Participativo, assim como as escutas sociais que estão sendo realizadas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, entre os meses de março e abril. “As Rodadas de Discussão para Reducão da Pobreza servem de elemento de estudo e diagnóstico sobre o tema. São uma base de discusão para as secretarias que vão construir compromissos relacionados à área de mitigação da pobreza. Por isso, é imporrante que todos que participaram dos eventosvenham para as Mesas Temáticas que tenham relação com a pobreza”, convoca Cláudia Monteiro. Ela destaca ainda que os trabalhos do grupo técnico não se extinguem com a finalização da elaboração do PPA. Além de apoiar a construção dos compromissos do documento, o grupo deverá acompanhar a execução dessas políticas públicas.