Representantes dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia se reuniram, em assembleia geral, na terça-feira (28), na sede da UPB, para decidir sobre a fundação da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA). A assembleia contou com a presença de 11 presidentes de consórcios, 06 secretários executivos de consórcios, além de representantes municipalistas. O diretor de planejamento territorial da Secretaria de Planejamento (Seplan), Thiago Xavier, esteve presente, representando o Governo da Bahia.
Durante a assembleia, por unanimidade, foi escolhido como presidente da federação, Osni Cardoso de Araújo (presidente do Consisal); vice-presidente institucional, Joaquim Mendes de Sousa Junior (presidente CDS Médio Sudoeste); vice-presidente administrativo, Railton de Oliveira Ramos (presidente do Cimurc); tesoureiro, Lenildo de Oliveira Ramos (presidente CDS Litoral Sul); 1º suplente, Charles Fernandes Silveira Santana (CDS do Alto Sertão), e 2º suplente, Jonival Lucas Junior (CDS Território do Recôncavo).
A presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, afirmou que a UPB está a disposição para a criação dessa federação. “Agora estamos tomando um rumo diferenciado com a ajuda do governo estadual. Os cursos de capacitação com os consórcios contará com o apoio do Sebrae. Muitos municípios estão perdendo receita. Queremos montar consultoria em cada território, identificar os apelos de cada região para implementar a legislação de lei do meio ambiente, por exemplo”, explicou Maria Quitéria. Durante o encontro foi feita também a constituição da Federação, a aprovação do estatuto social da entidade, a definição da sua sede e a eleição dos membros da diretoria.
Para o diretor de política territorial da Seplan, Thiago Xavier, a federação é um importante passo para fortalecer a atuação dos consórcios públicos no estado e promover a melhoria da gestão pública. “Com a federação, o estado passará a ter uma instituição política de representação para atuar junto aos órgãos públicos estaduais e federais e as casas legislativas, defendendo os interesses dos consórcios”, conclui. Thiago destaca ainda que a Bahia é hoje destaque nacional na captação de recursos através dos consórcios. “Os consórcios públicos possibilitam a descentralização da prestação de serviços, maior racionalidade na elaboração e implementação das políticas públicas e promove a visão territorial do desenvolvimento”, explica ele.
CONSÓRCIOS PÚBLICOS – Consórcio público é uma modalidade de associação entre entes federados, que compõem a administração indireta dos entes consorciados, com vistas ao planejamento, à regulação e à execução de atividades de um modo geral ou de serviços públicos de interesse comum de alguns ou de todos os consorciados. Os consórcios públicos, do ponto de vista dos municípios, contribuem para o aumento da sua capacidade de realização, conferindo maior eficiência na utilização dos recursos. Possibilita, também, o fortalecimento da autonomia municipal ao ampliar a capacidade de diálogo e negociação junto aos órgãos de outros entes da federação e entidades privadas. A maioria dos consórcios baianos ainda está na fase de implantação, mas alguns já possuem uma boa atuação e estrutura. Não por acaso, o Estado da Bahia foi o que mais captou recursos do governo federal através dos consórcios, em 2013.
