A metodologia utilizada pela Secretaria do Planejamento (Seplan) na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 foi apresentada na tarde de hoje (11) na Defensoria Pública da Bahia. O objetivo é que o órgão, que tem autonomia para formular o seu próprio PPA, possa construir seu documento alinhado com o do estado, o qual, por sua vez, está em consonância como PPA federal.
O defensor público geral, Clériston Cavalcante Macêdo, destacou a importância do órgão se dedicar ao seu planejamento. “O PPA é um instrumento de gestão o qual precisamos conhecer para nos adequar”, ressaltou. Ele acrescentou que uma portaria instituiu uma comissão formada por defensores e servidores com o objetivo de acompanhar a elaboração do PPA da Defensoria Pública.
A apresentação do método de construção do PPA baiano foi feita pelo diretor de Planejamento Econômico da Seplan, Roberto Fortuna. Após destacar que o PPA é um documento político pactuado por todas as instâncias de governo, o diretor discorreu sobre as diretrizes gerais para a elaboração do PPA Bahia e, por fim, detalhou a estrutura do documento de planejamento do estado.
“É um plano de gestão estratégica de médio prazo”, resumiu o diretor. Ele salientou o avanço do PPA 2016-2019 cuja metodologia foi bastante aprimorada em relação às versões anteriores. “O PPA da Bahia virou referência no país”, enfatiza.
Roberto Fortuna ressaltou ainda que a pactuação é feita tanto internamente, entre as secretarias estaduais, quanto com a sociedade, por meio da participação social. Entre os meses de março e abril, foram realizadas escutas sociais nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.
Entre as diretrizes gerais para elaboração do PPA Bahia estão: fortalecimento da dimensão estratégica; fortalecimento da dimensão territorial; fortalecimento do plano como instrumento de articulação setorial; aproximação com os planos setoriais e sistemas estaduais; e, ainda, a ampliação da participação social no planejamento.
