O processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 entrou hoje (26) em uma nova fase, com a primeira reunião das Mesas Programáticas, realizada no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan). Pela manhã foi tratado o tema “Desenvolvimento Produtivo” e pela tarde “Infraestrutura para Crescer”. Serão, ao todo, 10 Mesas Programáticas, que acontecem entre os meses de maio e junho. A abertura dos trabalhos, na manhã de hoje (26), foi feita pelo diretor de Planejamento Econômico da Seplan, Roberto Fortuna, que ressaltou que o resultado dessa etapa ainda será preliminar, uma vez que terá continuidade no âmbito do Fiplan. O Fiplan é o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia, o qual permite que em uma única ferramenta sejam sistematizados os processos de elaboração dos instrumentos de planejamento, de monitoramento e avaliação da execução orçamentária, assim como as ações de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial no âmbito da Administração Pública Estadual. As Mesas Programáticas são realizadas com representantes das secretarias e órgãos que compõem a estrutura do estado, os quais se reuniram, entre os meses de abril e maio, em 14 Mesas Temáticas. Estas últimas abordaram temas estratégicos específicos a respeito dos quais as secretarias e órgãos firmaram compromissos. Esses compromissos foram sistematizados pelos participantes das Mesas Temáticas e enviados para a Seplan, que se incumbiu da análise e devolução desse material, cujo conteúdo está sendo aprofundado agora nas Mesas Programáticas. Durante as reuniões, os participantes validam, conjuntamente com as setoriais, os compromissos e os programas de governo para os próximos quatro anos. “Estamos aprimorando este trabalho”, sintetiza Roberto Fortuna. Ele destaca ainda a importância da transversalidade nos compromissos pactuados. O cronograma das Mesas Programáticas e formulário para metas e iniciativas poderão ser acessados através do site www.ppaparticipativo.ba.gov.br. TRANSVERSALIDADE – A construção coletiva do PPA 2016-2019 tem agradado os representantes das demais secretarias e órgãos. O assessor técnico da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Daniel Cavalcanti, acredita que a pactuação entre secretarias e órgãos em torno de compromissos e iniciativas dá força para o momento da execução. “Essa parceria dá mais eficácia e faz com que os resultados possam ser visualizados pela sociedade com mais rapidez”, diz. A agente de Planejamento e Gestão da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Maria Aparecida dos Santos, participou da construção de três PPA´s e relata ter havido uma grande evolução nesse processo, especialmente, com a maior participação das secretarias. Ela participou de quatro reuniões de Mesas Temáticas e da abertura, hoje, das Mesas Programáticas. “Essa é uma excelente oportunidade de integração e para que uma secretaria conheça melhor o trabalho desenvolvido pelas demais”, diz Maria Aparecida. Para ela, entretanto, o período destinado às articulações e alinhamento poderia ser maior. “Mas esses ajustes virão com o aprimoramento”, pondera. ESCUTAS SOCIAIS – Outra etapa importante no PPA Participativo 2016-2019 foi a realização das escutas sociais que aconteceram nos meses de março e abril nos 27 Territórios de Identidade do estado. Um total de 2.298 representantes da sociedade civil organizada e dos Colegiados de Desenvolvimento Territorial (Codeter´s) participaram das escutas, que foram coordenadas pela diretoria de Política Territorial da Seplan. Os encontros somaram 2.254 propostas, entre apresentadas (1.704) e novas (550). Após uma triagem, destas, 1.080 foram levadas para apreciação das secretarias estaduais, durante as mesas temáticas. A análise deste conteúdo subsidiará a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.
