Governo promove audiências públicas sobre licitação para serviços de telecomunicações

05/04/2019
O Governo do Estado realiza, na próxima segunda (08) e terça-feira (09), três audiências públicas para colher sugestões da sociedade para a realização de uma licitação inovadora que vai contratar serviços na área de telecomunicações e conectividade, que serão disponibilizados através da Rede Governo. As atividades vão acontecer no auditório do Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador.

As atividades serão abertas ao público e terão foco nos três termos de referência que foram publicados pela Secretaria da Administração (Saeb) e que detalham o escopo de serviços que o Governo do Estado pretende contratar.

Na segunda-feira, a atividade ocorre pela manhã, a partir das 8h30, onde serão apresentados os termos de referência que tratam sobre conectividade dedicada e não dedicada (internet), wi-fi e vídeo. Já na terça-feira, serão duas audiências: a primeira sobre serviços de telefonia, às 8h30, e a segunda sobre serviços de central de atendimento – Service Desk, a partir das 14h.

O assunto foi debatido na semana passada pelo secretário do estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, e o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Aníbal Diniz. De acordo com Pinheiro, o Estado deve firmar um termo de cooperação com a Anatel para garantir a qualidade dos serviços a serem contratados. “A discussão com a Anatel foi muito no sentido de buscar do órgão regulador algumas das boas práticas, como, por exemplo, a questão da métrica, da qualidade e como mensurar, como avaliar, como é que a Anatel faz isso hoje fiscalizando os contratos”, destacou.

A ideia é criar um escopo de serviços contratados de forma unificada para a melhoria da efetividade dos serviços, gerando também economicidade para o Estado e democratização do acesso. “Vamos focar nos serviços com qualidade, conectividade, convergência tecnológica, cobertura e com uma velocidade mínima garantida para que o Estado possa avançar nessa área de internet, com serviços de imagem e de telemedicina, serviços para a área de educação, frequência, ponto, e o próprio nível de consolidação para começar a pensar no vídeo monitoramento em todas as etapas”, destacou Pinheiro.