18/08/2015
Diante dos desafios da gestão pública e com o intuito de buscar o fortalecimento dos consórcios públicos no estado, a Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (Fecbahia) realiza, nos dias 20 e 21 de agosto, em Salvador, o Integra Bahia - I Simpósio da Fecbahia. O evento, que tem o apoio da Secretaria do Planejamento (Seplan), acontece no Hotel Sol Bahia, em Patamares. O evento visa debater a importância dos consórcios na gestão pública, levando em consideração as atuais ações desenvolvidas por eles, e a reafirmação das parcerias com os governos federal e estadual. A abertura será na manhã de quinta (20), com o Encontro de Gestores e Executivos do Projeto de Cisternas, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), seguida da palestra “Lei dos Consórcios Públicos”, com a assessora especial da Presidência da República, Paula Ravanelli. Às 14h, o diretor de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier, ministra a palestra “Consórcios Públicos na Bahia”. Ele antecipa que traçará um histórico de como o Governo da Bahia iniciou o processo de apoio à formação de consórcios públicos, em 2009. Hoje, o estado tem 34 consórcios constituídos. “Entendíamos que dentro da política de desenvolvimento territorial era preciso que os territórios estivessem munidos desse instrumento de cooperação federativa para dar mais poder de execução às políticas públicas dos territórios, em especial aquelas sob responsabilidade dos municípios”, pontua Xavier. Ele observa que a política de consórcios públicos baiana tem destaque nacional, notadamente devido ao apoio e incentivo do governo estadual para formação de consórcios, inclusive com o estabelecimento de parcerias com as secretarias estaduais. É o caso, por exemplo, da parceria dos consórcios com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), no programa de Gestão Ambiental Compartilhada, e com a Casa Civil no combate aos efeitos da seca. Mais recentemente, com a extinção do Departamento de Infraestrutura da Bahia (Derba), o maquinário pertencente ao órgão estadual foi transferidos para os consórcios para que realizem a manutenção de estradas vicinais. “Estão sendo montados agora consórcios públicos na área de saúde, que estão entre as prioridades do Governo do Estado”, observou Thiago Xavier. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas através do e-mail forumbaianodeconsorcios@gmail.com ou pelo telefone (71) 3115 5927. FECBAHIA - A formação de consórcios entre entes públicos (municípios, estados e União) para gestão de atividades específicas e consecução de objetivos de interesse comum constitui uma importante alternativa para melhorar a eficiência da prestação de serviços públicos. A gestão compartilhada de recursos e ações vem se mostrando extremamente eficaz, o que é demonstrado com os resultados dos primeiros anos de consorciamento de municípios. A Federação de Consórcios da Bahia (Fecbahia), fundada em 28 de abril deste ano, é uma associação civil de fins não econômicos. Ela surgiu após um longo processo de articulação para o desenvolvimento de uma política territorial nos territórios de identidade da Bahia. A Fecbahia tem a finalidade de estabelecer junto aos associados rotinas administrativas nos consórcios, facilitando a gestão e gerando segurança nos procedimentos. A federação tem o propósito de ser um espaço de nivelamento e fortalecimento das políticas públicas e que traga desenvolvimento sustentável e ecologicamente correto. A criação foi um passo natural e de extrema importância para o fortalecimento dos consórcios do estado, bem como para o diálogo entre os consórcios e entre eles e o governo do estado.
PROGRAMAÇÃO
20/08 Quinta-Feira 9h – CREDENCIAMENTO 10H – ENCONTRO DE GESTORES E EXECUTIVOS DO PROJETO DE CISTERNAS / MDS 11H – PALESTRA: LEI DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS PAULA RAVANELLI LOSADA – ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS/SUBCHEFIA DE ASSUNTOS FEDERATIVOS 12H – ALMOÇO 14H – PALESTRA: CONSÓRCIOS PÚBLICOS NA BAHIA THIAGO XAVIER – DPT/ SEPLAN SECRETARIA DO PLANEJAMENTO DA BAHIA OSNI CARDOSO – PRESIDENTE DA FECBAHIA 16H – PALESTRA: LEGISLAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTROLE INTERNO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS REPRESENTANTES DO TCM E PGE 18H – COFEE BREAK 19H – SOLENIDADE DE ABERTURA DO INTEGRA BAHIA Exmº MINISTRO DAS CIDADES – GILBERTO KASSAB MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME – MDS REPRESENTANTE DO MDA – DR. HUMBERTO OLIVEIRA GOVERNADOR DA BAHIA – RUI COSTA PRESIDENTE DA FECBAHIA – OSNI CARDOSO ALBA – ilmº SR. MARCELO NILO UPB – srª MARIA QUITÉRIA SECRETARIAS DE ESTADO – SEPLAN / SDR / SEMA / SEINFRA / SESAB IMPLANTAÇÃO DOS CONSÓRCIO DE SAÚDE NA BAHIA ASSINATURA DO CONVÊNIO COM O ESTADO REFERENTE ÀS MÁQUINAS DO EXTINTO DERBA – PARTICIPAÇÃO DO GOVERNADOR PREMIAÇÃO AOS “PARCEIROS DOS CONSÓRCIOS” 21/08 SEXTA-FEIRA 9h – MESA REDONDA: COLEGIADOS TERRITORIAIS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS JOSÉ HUMBERTO – SDT/MDA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO JERÔNIMO RODRIGUES – SDR SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL DA BAHIA THIAGO XAVIER – DPT/ SEPLAN SECRETARIA DO PLANEJAMENTO DA BAHIA DIRETORES DOS COLEGIADOS 10H30 – PALESTRA: PARCERIA COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL MDS / MDA / SDR / SEMA 11H30 – ATO SOLENE DE RECONHECIMENTO DOS CONSÓRCIOS FUNDADORES PORTAL DO SERTÃO, CONSISAL, MÉDIO SUDOESTE, ALTO SERTÃO, CIMA CONTESF, LITORAL SUL, CONVALE, CONSTRUIR, CIMURC, CTR, CISUDOESTE, BACIA DO JACUÍPE, BACIA DO PARAMIRIM, COSTA DO DESCOBRIMENTO E CIAPRA.