30/09/2015
Servidores e conselheiros da Prefeitura de Rio Real, município distante aproximadamente 208 km de Salvador, participam hoje (30) do seminário “Planejamento Plurianual e Anual – Importância e Implicações na Gestão Estadual, Territorial e Municipal”. A iniciativa é coordenada pela Universidade Corporativa do Servidor da Secretaria do Planejamento (UCS/Seplan).
Para ministrar as palestras, três servidores da Seplan se deslocaram para Rio Real. Além da representante da UCS, Luíza Coutinho, a capacitação conta com as participações de técnicos da Superintendência de Orçamento Público (SPO), Ely Pimenta, e da Diretoria de Planejamento Territorial (DPT), Sheila Silva.
Inicialmente, os participantes foram apresentados a conceitos como planejamento, plano, Plano Plurianual (PPA), planejamento territorial e PDCA (Plan, Do, Chcck, Act – comumente usado em sistemas de gestão de qualidade). Em seguida, foi explicado o modelo do PPA 2016-2019, com a nova metodologia de elaboração do documento, a necessidade de avanços, os desafios e inovações metodológicas.
Outro tema do seminário foi a “Participação Social e Territorialidade”, no qual foram abordados os fundamentos, contextos Bahia, instrumentos de escuta e participação social, pontos críticos no processo de escuta social do PPA e a importância das audiências públicas no processo de escuta social, sempre identificando a relevância da participação social e da regionalização na elaboração do PPA.
Na palestra “Atributos do Programa Temático: programas, compromissos, metas e iniciativas”, o público da Prefeitura de Rio Real teve a oportunidade de conhecer a estrutura do programa temático como um instrumento de organização estratégica da gestão governamental.
O seminário também contou com uma exposição sobre os “Atributos da Programação Orçamentária: matriz programática e estrutura dos programas temáticos – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)”, esclarecendo sobre as Loas e as demandas territoriais para materializar os programas do PPA.
