30/09/2015
Os agentes públicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) participam de um curso de formação coordenado pela Universidade Corporativa do Servidor da Secretaria do Planejamento (UCS/Seplan). O módulo Seplan tem como tema “Planejamento e Execução das Políticas Públicas: o Cenário Baiano” e o objetivo é capacitar os agentes do TCE no sistema planejamento, expondo, para tanto, o ciclo de planejamento.
Com carga horária de 20 horas, o curso terá cinco partes. A abertura ocorreu na tarde de hoje (30), tendo como tema o Plano Plurianual (PPA), apresentado pelo diretor de Planejamento Social da Seplan, Natã Vieira. Ele abordou a nova metodologia do PPA 2016-2019, temas estratégicos, diretrizes estratégicas, PPA/PPA – Participativo, planejamento participativo, controle social e escuta social.
Após apresentar o organograma e a competência de cada superintendência e diretoria da Seplan, o diretor falou sobre o sistema de planejamento. Neste, o primeiro passo é a construção dos cenários, sob a responsabilidade de Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE), que consistem em estudos para projetar a Bahia num horizonte de até 30 anos. A cenarização é uma prospecção a partir de elementos do presente, bem como uma projeção daquilo que se deseja que venha a ser. Assim, mudanças como, por exemplo, a da economia atual, podem fomentam revisões para atualização.
Da mesma forma, a projeção do que se quer do futuro enseja a escolha de diretrizes estratégicas para alcançar o almejado. Na continuação do ciclo de planejamento, o Plano Plurianual (PPA) constrói as metas para um horizonte de quatro anos, cuja execução anual cabe à Lei Orçamentária Anual (LOA).
Natã Vieira também explicou aos agentes do TCE o funcionamento do ciclo de planejamento: planejar, executar, monitorar, avaliar e, com base nas informações obtidas, revisar. O diretor traçou ainda um paralelo entre cada uma dessas ações e a competência das unidades da Seplan. E, por fim, salientou ele, o ciclo se conclui com o retorno para a sociedade, para informar à sociedade civil organizada, nos Territórios de Identidade, qual a avaliação do que foi construído, papel atribuído à Diretoria de Planejamento Territorial (DPT).
PROGRAMAÇÃO - O curso de formação prossegue até 6 de outubro, abordando temas como a política territorial, elaboração e análise de indicadores para políticas públicas, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas e gestão de orçamento.
Na manhã do dia 1º de outubro, o tema abordado será “Política Territorial”; dia 2, “Elaboração e Análise de Indicadores para Políticas Públicas”; dia 5, “Acompanhamento e Monitoramento das Políticas Públicas”; e dia 6, “Gestão do Orçamento”.
