Marcadas audiências públicas para discutir ponte Salvador – Ilha de Itaparica

Estão marcadas as datas das três audiências públicas para ouvir a sociedade sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para implantação do Sistema de Travessia Salvador / Ilha de Itaparica. O projeto inclui a construção de uma ponte rodoviária sobre a Baía de Todos-os-Santos, a duplicação da BA-001 (trecho Itaparica – Ponte do Funil) e demais estruturas associadas. As audiências acontecem este mês, nos dias 19 (Itaparica), 20 (Vera Cruz) e 22 (Salvador).

O projeto é coordenado pela Secretaria do Planejamento (Seplan) e a convocação para as audiências públicas é feita pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), atendendo à resolução nº 2929/02 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) e à lei estadual nº 10.431/06. 

Os estudos do EIA/Rima estão disponíveis desde o dia 4 de setembro para que, no dia da audiência, a sociedade possa se manifestar sobre o conteúdo do documento e apresentar suas contribuições. Eles podem ser acessados nos sites da Seplan (www.seplan.ba.gov.br), do Projeto da Ponte Salvador – Ilha de Itaparica (www.pontesalvadorilhadeitaparica.ba.gov.br) e do Inema (www.inema.ba.gov.br).

Os interessados também poderão ter acesso ao documento presencialmente em diversos espaços públicos e privados de Salvador, Vera Cruz e Itaparica. São eles: Uneb, Inema, Ministério Público Estadual, Prefeituras e Câmaras Municipais de Salvador, Itaparica e Vera Cruz, Secretaria de Desenvolvimento Urbanos do Estado da Bahia (Sedur), Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Sucom e Biblioteca Juracy Magalhães Júnior (Itaparica). 

Para as audiências públicas em Vera Cruz e Itaparica será disponibilizado transporte para translado do público, antes e depois das reuniões. A condução sairá dos locais (ver serviço abaixo) às 7h30, com retorno ao final das audiências, previsto para às 13h.

O Estudo de Impacto Ambiental foi realizado pelo consórcio formado pelas empresas baiana V&S e portuguesa Nemus, vencedoras do processo licitatório, cujos trabalhos começaram em outubro de 2013. O trabalho incluiu a avaliação dos impactos ambientais e sociais do projeto e identificação de ações mitigadoras. 

LICENCIAMENTO – A Avaliação de Impacto Ambiental é um processo que visa gerar as informações necessárias à tomada de decisões pelo poder público quanto à viabilidade ambiental de um empreendimento ou atividade, comparando-se alternativas tecnológicas e de localização do projeto.

A finalidade do licenciamento ambiental é avaliar a intervenção proposta, sob o ponto de vista da localização, implantação e operação, conforme cada caso, para que se garanta a não geração de danos ambientais ou que eles ocorram no menor grau possível e com as devidas medidas de recuperação e de compensação.

O licenciamento ambiental acontece em três fases. A primeira delas, na qual se encontra o projeto do SVO, é a análise de viabilidade socioambiental do projeto e elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), para subsidiar a emissão da Licença Prévia pelo Inema.

Num segundo estágio, é solicitada a Licença de Implantação, que permitirá a construção do empreendimento, e que somente será emitida a partir da elaboração e aprovação, pelo órgão ambiental, dos planos e programas definidos no EIA/Rima.

Na terceira etapa, após a construção do empreendimento, é solicitada a Licença de Operação, que permitirá a utilização do sistema viário pela comunidade.

Data – 22 de outubro de 2015

Horário – 8h às 13h

Local – Fiesta Convention Center (Hotel Fiesta)

Endereço – Av. Antônio Carlos Magalhães, 741, Itaigara, Salvador, Bahia