29/10/2015
Para apresentar como será feita e conduzida a Avaliação Inicial do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, a Superintendência de Monitoramento e Avaliação (SMA) da Secretaria do Planejamento (Seplan) visitou as vinte e quatro secretarias estaduais. As reuniões tiveram início no dia 7 de outubro e seguiram até hoje (29), tendo como público alvo os gestores do executivo estadual, responsáveis pelos compromissos integrantes dos programas do PPA 2016-2019.
A Avaliação Inicial tem como objetivo identificar eventuais lacunas de concepção, planejamento e gestão, oportunidades não contempladas na formulação original e riscos que possam impactar os resultados, permitindo, assim, o aperfeiçoamento dos programas em tempo de execução. Esta será a segunda vez que a Seplan realiza uma avaliação inicial do Plano Plurianual, já que o procedimento também foi aplicado aos vinte programas prioritários do PPA 2012-2015.
A superintendente de Monitoramento e Avaliação da Seplan, Lúcia Carvalho, explica que a receptividade nas secretarias para esta avaliação foi muito boa. “A Avaliação Inicial propicia uma imersão nos compromissos dos programas e uma apropriação maior dos seus objetivos por parte dos executores, bem como a identificação e prevenção dos riscos envolvidos na execução”, afirma Lúcia Carvalho.
Nas reuniões, a diretora de Avaliação da SMA/ Seplan, Cristina Xavier, fala das etapas que envolvem a avaliação inicial, a exemplo de aspectos como a definição do escopo da avaliação inicial; conhecimento do objeto da avaliação; preparação para interlocução com os envolvidos; interlocução com os envolvidos; e conclusão da avaliação inicial. Outros pontos abordados são os produtos da avaliação inicial, os resultados esperados e, por fim, a apresentação do cronograma de atividades, incluindo todas as etapas.
A partir do aperfeiçoamento do desenho dos compromissos, os resultados da Avaliação Inicial servirão de insumos para as secretarias, com o apoio da Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE) da Seplan, realizarem a revisão do programa do PPA. Já as medidas indicadas para minimização de riscos e superação de restrições deverão ser incorporadas ao processo de monitoramento do PPA 2016-2019.
