06/04/2016
A Política de Desenvolvimento Territorial da Bahia e seus impactos no planejamento e gestão pública foram discutidos, nesta quarta-feira (05), na Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), durante reunião da rede de Assessores de Planejamento e Gestão (APG´s) da administração pública estadual com os técnicos da Diretoria de Planejamento Territorial (DPT), vinculada à Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE) da Seplan.
Além da Política de Desenvolvimento Territorial e seus instrumentos, a reunião tratou da finalização do processo de associação das propostas da escuta social do PPA ao Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan). De acordo com o Diretor de Planejamento Territorial da seplan, Thiago Xavier, este procedimento é necessário para a realização das devolutivas territoriais. “Nós tivemos um avanço grande dentro do Fiplan, que foi inserir no sistema a escuta e as propostas sociais. A partir daí nós vamos ter a possibilidade de justificar a absorção ou não destas demandas nos instrumentos do PPA e na LOA”, explica.
Na oportunidade, foi apresentado aos APG´s, o Caderno de Oportunidades. O instrumento consiste na exposição, por parte das secretarias e seus órgãos, das ações com possibilidade de serem executadas em parceria com os Codeter´s e Consórcios Públicos. Thiago Xavier falou sobre a importância deste instrumento. “Se o estado está sinalizando algumas ações, o consórcio vai ser fortalecido e vai poder ajudar mais no desenvolvimento territorial. E os colegiados territoriais também, pois vão ter com mais clareza no caderno de oportunidades, o que é que o estado pode fazer junto com eles, com os colegiados, isso também vai dar mais motivação”.
AG-TER
Xavier destacou ainda o papel da Agenda Territorial da Bahia (AG-TER). “A AG-TER vai implementar um sistema de governança no estado e no território. Através do grupo de gestão integrada, no âmbito dos secretários e do comitê territorial da agenda, em cada território, como a câmara técnica dos colegiados territoriais, de forma que os atores responsável pelo desenvolvimento econômico e de empreendimentos nos territórios se conversem e implementem as suas ações. Agente espera que a chama da participação deste processo de desenvolvimento cresça mais e assim a política de desenvolvimento territorial dê novos saltos”, conclui.
A AG- TER é uma iniciativa da Secretaria do Planejamento da Bahia, que visa propiciar oportunidades de desenvolvimento dos Territórios de Identidade do Estado da Bahia, mediante a integração de esforços entre diversos atores públicos e privados de diferentes segmentos para viabilizar a implantação de empreendimentos produtivos em todos os Territórios da Bahia e fomento a cultura empreendedora, a fim de promover a geração de renda e a melhoria da condição de vida da população baiana.
