10/06/2016
O Processo de Revisão do PPA Participativo 2016-2019 foi apresentado, nesta sexta-feira (10), no auditório da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan). Realizada pela Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE/Seplan), a apresentação teve como público alvo a rede de Assessores de Planejamento e Gestão (APGs) do Estado.
A revisão do PPA Participativo é uma das etapas de retroalimentação do Ciclo de Planejamento e se caracteriza como uma prática sistêmica, com o intuito de proporcionar aos programas e seus componentes aderência às especificidades e à gestão das políticas públicas. Trata-se, portanto, de um processo de fortalecimento do próprio Ciclo, e não da elaboração de um novo Plano.
De acordo com Superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Muricy, este processo, que está contido dentro do Clico de planejamento, é importante no intuito de fortalecer o planejamento das ações. “ A gente quer um PPA cada vez mais próximo da realidade, mas que seja forte nos seus componentes estratégicos, porque é no PPA que você pensa, no médio e longo prazo, as politicas necessárias para tornar a Bahia um estado desenvolvido e que atenda as necessidades dos baianos no sentido da oferta de políticas públicas”, afirmou.
Na oportunidade a coordenadora da SPE, Mirtes Aquino, abordou os pressupostos e a metodologia para elaboração do Processo de Revisão que está garantido na Lei 13.468/2015 do PPA Participativo 2016-2019.
Aquino apresentou ainda o cronograma para finalização destas etapas. Segundo ela as solicitações de revisão devem ser enviadas via oficio para a Seplan no período entre a próxima segunda-feira (13) e o dia 17 de junho. A análise interna das propostas de revisão e consulta às setoriais acontecerão de 20 a 30 de junho. E a análise do impacto da revisão do PPA na LOA acontecerá de 01 a 08 de julho.
Acesse os documentos necessários para o Processo de Revisão do PPA Participativo 2016-2019, Guia e formulários
PPA
O Plano Plurianual Anual (PPA) é o instrumento que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e metas da administração pública estadual, considerando as despesas de capital e outras delas decorrentes, e as relativas aos programas de duração continuada.
O Governo do Estado da Bahia entende que o PPA deve se configurar como um documento político, pactuado e utilizado estrategicamente por todas as instâncias e, seguindo suas principais diretrizes como fortalecimento da dimensão estratégica; fortalecimento da dimensão territorial; instrumento da articulação setorial; aproximação com os planos setoriais e sistemas estaduais e ampliação da participação social no planejamento.
A revisão do PPA Participativo é uma das etapas de retroalimentação do Ciclo de Planejamento e se caracteriza como uma prática sistêmica, com o intuito de proporcionar aos programas e seus componentes aderência às especificidades e à gestão das políticas públicas. Trata-se, portanto, de um processo de fortalecimento do próprio Ciclo, e não da elaboração de um novo Plano.
De acordo com Superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Muricy, este processo, que está contido dentro do Clico de planejamento, é importante no intuito de fortalecer o planejamento das ações. “ A gente quer um PPA cada vez mais próximo da realidade, mas que seja forte nos seus componentes estratégicos, porque é no PPA que você pensa, no médio e longo prazo, as politicas necessárias para tornar a Bahia um estado desenvolvido e que atenda as necessidades dos baianos no sentido da oferta de políticas públicas”, afirmou.
Na oportunidade a coordenadora da SPE, Mirtes Aquino, abordou os pressupostos e a metodologia para elaboração do Processo de Revisão que está garantido na Lei 13.468/2015 do PPA Participativo 2016-2019.
Aquino apresentou ainda o cronograma para finalização destas etapas. Segundo ela as solicitações de revisão devem ser enviadas via oficio para a Seplan no período entre a próxima segunda-feira (13) e o dia 17 de junho. A análise interna das propostas de revisão e consulta às setoriais acontecerão de 20 a 30 de junho. E a análise do impacto da revisão do PPA na LOA acontecerá de 01 a 08 de julho.
Acesse os documentos necessários para o Processo de Revisão do PPA Participativo 2016-2019, Guia e formulários
PPA
O Plano Plurianual Anual (PPA) é o instrumento que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e metas da administração pública estadual, considerando as despesas de capital e outras delas decorrentes, e as relativas aos programas de duração continuada.
O Governo do Estado da Bahia entende que o PPA deve se configurar como um documento político, pactuado e utilizado estrategicamente por todas as instâncias e, seguindo suas principais diretrizes como fortalecimento da dimensão estratégica; fortalecimento da dimensão territorial; instrumento da articulação setorial; aproximação com os planos setoriais e sistemas estaduais e ampliação da participação social no planejamento.
