25/09/2019
O Plano Plurianual Participativo (PPA) 2020-2023 – Projeto de Lei Nº 23.488/2019 vai ser apresentado na próxima terça-feira (1º), às 15hs, pelo secretário do Planejamento da Bahia, Walter Pinheiro, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
O documento com as especificações de diretrizes, metas da administração e objetivos para o próximo quadriênio, como prevê a Constituição Federal, foi entregue por Pinheiro ao presidente da casa, Nelson Leal, no último dia 9.
O PPA está em processo de tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), recebeu colaboração de emendas e vai passar por outras comissões: Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle para depois seguir para votação em plenário.
“A Bahia, assim, continua a construção de planos pactuados, que reflitam as prioridades da sociedade, na contramão da tendência recente no Brasil de orientações por decisões mais centralizadoras e menos participativas no âmbito do governo federal", declarou o Governador Rui Costa em mensagem encaminhada aos deputados.
Territórios de Identidade
Pinheiro ressaltou também que o PPA incorporou as recomendações do Programa de Governo Participativo (PGP), representando as diretrizes para os quatro anos do governo eleito, além de possuir sintonia com o Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI), documento de planejamento de longo prazo, tendo como horizonte o ano de 2035.
