19/12/2012
Os Agentes de Desenvolvimento Territorial (ADT´s) da Bahia participam hoje (19) e amanhã (20) de um encontro no auditório da Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan). A proposta é fazer um balanço das ações em 2012, projetar as metas para 2013 e capacitar os participantes em temas como o sistema de convergência de dados municipais.
O coordenador de Desenvolvimento Territorial da Seplan, Marcelo Rocha, destacou que um dos principais aspectos do encontro é avaliar os avanços obtidos pela política territorial em 2012, uma vez que este ano foram instituídos os ADT´s como servidores públicos ligados à Seplan. “Vamos avaliar o impacto da chegada desses agentes e os resultados alcançados”, explica Rocha.
Ele ressalta também que o encontro se propõe a aprofundar o conhecimento dos ADT´s em temas importantes como consórcios públicos para que atuem junto às prefeituras. Outro assunto enfocado foi a elaboração dos Planos Plurianuais (PPA´s) Municipais, pois, segundo Marcelo Rocha, a meta é que os agentes territoriais fomentem as prefeituras para que construam esse instrumento legal que tem previsão constitucional. Eles também serão elos entre as prefeituras e a Secretaria do Planejamento, que está disponibilizando apoio técnico para as prefeituras desenvolverem seus PPA´s em consonância com os PPA´s estadual e federal.
A abertura do evento, às 9h30 de hoje (19), contou com a presença da deputada estadual Fátima Nunes e do coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), Edson Valadares. “A política territorial é a maior expressão de política de Estado”, enalteceu Valadares, enfatizando a importância dessa iniciativa, implantada pelo Governo da Bahia há seis anos. “Agora é momento de consolidar a política territorial, de firmar como espaço de poder e de articulação com os segmentos sociais”, acrescentou.
Após a abertura do evento, às 10h, foi ministrada a palestra sobre “Consórcios Públicos”, por Maurício Ferreira, seguida pela fala de Manoel Fonseca, sobre “Convergência de Dados Municipais”, um projeto da SEI/Seplan. A programação da tarde, com início às 14h, abordará o “PPA Municipal” (Mário Sebastião) e terá a avaliação geral das atividades de 2012. Amanhã (20), os temas em discussão serão “Regularização Fundiária” e “Diálogos Territoriais”.