29/07/2019
A ampliação da atuação da Defensoria Pública, como as estratégias e necessidades do órgão para promover uma maior capilaridade de suas ações no estado, foi discutida nesta segunda-feira (29), na Secretaria do Planejamento (Seplan). Além do secretário Walter Pinheiro e do Defensor Público Geral, Rafson Ximenes, participaram do encontro equipes técnicas das duas instituições.
De acordo com o secretário, além do orçamento e nível do funcionamento da Defensoria, outros aspectos puderam ser debatidos, como a colaboração da equipe técnica da Seplan no planejamento e na execução orçamentária da instituição, e, principalmente na capilaridade na Bahia.
“Precisamos enxergar o trabalho da Defensoria como investimento, inclusive para o bem das pessoas, porque não é só coluna, concreto, estrada, é também o Estado se preparar para levar serviços para as pessoas, principalmente para as que mais precisam “, afirmou Pinheiro.
Para o Defensor Público Geral o encontro foi muito produtivo. “Explicamos ao secretário a necessidade de expansão da Defensoria Pública pra chegar ao interior do Estado, e ele já tem um conhecimento muito grande sobre nosso papel, já que teve uma atuação parlamentar importante na estrutura legislativa da Defensoria”, afirmou Ximenes, lembrando ainda que sai com a confiança de que “tudo que a Secretaria do Planejamento puder fazer pra levar esse serviço tão importante para o cidadão a gente sabe que vai ser feito”.
De acordo com o secretário, além do orçamento e nível do funcionamento da Defensoria, outros aspectos puderam ser debatidos, como a colaboração da equipe técnica da Seplan no planejamento e na execução orçamentária da instituição, e, principalmente na capilaridade na Bahia.
“Precisamos enxergar o trabalho da Defensoria como investimento, inclusive para o bem das pessoas, porque não é só coluna, concreto, estrada, é também o Estado se preparar para levar serviços para as pessoas, principalmente para as que mais precisam “, afirmou Pinheiro.
Para o Defensor Público Geral o encontro foi muito produtivo. “Explicamos ao secretário a necessidade de expansão da Defensoria Pública pra chegar ao interior do Estado, e ele já tem um conhecimento muito grande sobre nosso papel, já que teve uma atuação parlamentar importante na estrutura legislativa da Defensoria”, afirmou Ximenes, lembrando ainda que sai com a confiança de que “tudo que a Secretaria do Planejamento puder fazer pra levar esse serviço tão importante para o cidadão a gente sabe que vai ser feito”.
Defensoria Pública
De acordo com a Constituição Brasileira, todo cidadão tem direito de procurar a Justiça sempre que sofrer ameaça ou violação aos seus direitos. Quando o cidadão não puder pagar advogado, deve procurar a Defensoria Pública do seu estado. A Defensoria oferece defesa e orientação jurídica aos necessitados, visando, com a promoção do exercício da cidadania, da democracia e dos direitos humanos, a inclusão social e o desenvolvimento humano.
A Defensoria garante aos seus assistidos a representação perante a Justiça, por meio dos defensores públicos, que poderão, conforme o caso, propor ações, acionar acusados, fazer defesas, atuar junto às unidades prisionais e ao consumidor, dar orientações, fazer acordos, conciliações e termos de conduta, entre outras medidas.
