A quarta audiência pública para apresentar e debater a proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Bahia foi realizada hoje (20), durante todo o dia, em Barreiras, município do Oeste baiano, localizado a 883 quilômetros de Salvador. Participaram representantes do municípios que integram os Territórios de Identidade da Bacia do Rio Grande e Bacia do Rio Corrente.
[caption id="attachment_5550" align="alignright" width="300"] 20/11/2013 - Barreiras sedia audiência do ZEE[/caption]
Apesar de haver previsão legal para elaboração do zoneamento ambiental desde 1981, na Política Nacional do Meio Ambiente, poucos estados brasileiros avançaram na construção dessa peça de planejamento. A Bahia é um dos que está num dos estágios mais avançados de elaboração do ZEE, sob a coordenação das Secretarias do Planejamento (Seplan) e do Meio Ambiente (Sema).
O promotor regional de Meio Ambiente, Eduardo Bittencourt, foi um dos integrantes da mesa de abertura na audiência pública de Barreiras e destacou a importância dos debates. “O caminho da implementação é tão importante quanto o resultado. Por isso, é indispensável a participação de toda a sociedade baiana na construção desse instrumento”, disse o promotor, enfatizando a preocupação do Ministério Público com a participação popular nesse processo.
Também integrou a mesa de abertura o vice-prefeito de Barreiras, Carlos Augusto Barbosa, que representou o prefeito. “É muito importante a construção democrática de um instrumento tão relevante como o ZEE e queremos contribuir para o seu aperfeiçoamento”, pontuou.
O superintendente de Estudos e Pesquisas Ambientais da Secretaria do Meio Ambiente, Luiz Antônio Ferraro, que representou os secretários Eugênio Spengler (Sema) e José Sergio Gabrielli (Seplan), lembrou que na data de hoje se comemora o Dia da Consciência Negra e enfatizou que sem um planejamento feito a bem do uso público, a ocupação do território acaba sendo para uso privado, o que prejudica a coletividade. “O ZEE é uma peça macro de planejamento e vai sempre estar se aprimorando”, destacou Ferraro.
Ao todo serão realizadas nove audiências públicas. As próximas serão em Alagoinhas (21/11), Ibotirama (22/11), Jequiè (25/11), Salvador (27/11) e Porto Seguro (30/11). Já foram realizadas audiências em Feira de Santana, Seabra e Juazeiro.
ZEE
De forma específica, o ZEE visa zonear o território baiano a partir da convergência de características sociais, econômicas e geoambientais, indicar prioridades para conservação da biodiversidade, definir critérios orientadores para atividades produtivas em cada porção do território (Zona) e disponibilizar um banco de dados georreferenciados para a gestão territorial.
A ação é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06).
O território baiano foi dividido em 36 zonas que reúnem características físicas, ambientais e socioeconômicas similares. São propostas diretrizes gerais e específicas visando o uso e a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, com orientações relacionadas ao uso e ocupação do solo em cada Zona, considerando a sua vulnerabilidade natural e social, fragilidade ambiental e potencialidades socioeconômicas.
20/11/2013 - Barreiras sedia audiência do ZEE[/caption]
Apesar de haver previsão legal para elaboração do zoneamento ambiental desde 1981, na Política Nacional do Meio Ambiente, poucos estados brasileiros avançaram na construção dessa peça de planejamento. A Bahia é um dos que está num dos estágios mais avançados de elaboração do ZEE, sob a coordenação das Secretarias do Planejamento (Seplan) e do Meio Ambiente (Sema).
O promotor regional de Meio Ambiente, Eduardo Bittencourt, foi um dos integrantes da mesa de abertura na audiência pública de Barreiras e destacou a importância dos debates. “O caminho da implementação é tão importante quanto o resultado. Por isso, é indispensável a participação de toda a sociedade baiana na construção desse instrumento”, disse o promotor, enfatizando a preocupação do Ministério Público com a participação popular nesse processo.
Também integrou a mesa de abertura o vice-prefeito de Barreiras, Carlos Augusto Barbosa, que representou o prefeito. “É muito importante a construção democrática de um instrumento tão relevante como o ZEE e queremos contribuir para o seu aperfeiçoamento”, pontuou.
O superintendente de Estudos e Pesquisas Ambientais da Secretaria do Meio Ambiente, Luiz Antônio Ferraro, que representou os secretários Eugênio Spengler (Sema) e José Sergio Gabrielli (Seplan), lembrou que na data de hoje se comemora o Dia da Consciência Negra e enfatizou que sem um planejamento feito a bem do uso público, a ocupação do território acaba sendo para uso privado, o que prejudica a coletividade. “O ZEE é uma peça macro de planejamento e vai sempre estar se aprimorando”, destacou Ferraro.
Ao todo serão realizadas nove audiências públicas. As próximas serão em Alagoinhas (21/11), Ibotirama (22/11), Jequiè (25/11), Salvador (27/11) e Porto Seguro (30/11). Já foram realizadas audiências em Feira de Santana, Seabra e Juazeiro.
ZEE
De forma específica, o ZEE visa zonear o território baiano a partir da convergência de características sociais, econômicas e geoambientais, indicar prioridades para conservação da biodiversidade, definir critérios orientadores para atividades produtivas em cada porção do território (Zona) e disponibilizar um banco de dados georreferenciados para a gestão territorial.
A ação é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06).
O território baiano foi dividido em 36 zonas que reúnem características físicas, ambientais e socioeconômicas similares. São propostas diretrizes gerais e específicas visando o uso e a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, com orientações relacionadas ao uso e ocupação do solo em cada Zona, considerando a sua vulnerabilidade natural e social, fragilidade ambiental e potencialidades socioeconômicas.