Durante esta semana representantes do Banco Mundial (Bird) e do Governo do Estado participam de uma missão de preparação do Projeto de Empréstimo de Políticas de Desenvolvimento – Proinclusão II. A abertura dos trabalhos, que aconteceu na manhã de hoje (14), no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), contou com a presença do titular da pasta, José Sergio Gabrielli.
A superintendente de Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento (SPF) da Seplan, Luiza Amélia Mello, lembra que este é o segundo encontro da missão. O primeiro, ocorrido em fevereiro deste ano, tinha como foco a identificação do programa de políticas de desenvolvimento Proinclusão II que deve ser apoiado pelo projeto do Banco Mundial. Ao final da reunião, ficaram estabelecidos objetivos a serem cumpridos pelo Governo do Estado.
“Esta nova reunião é de preparação e dá continuidade ao processo. Vamos mostrar os avanços”, explica Luiza Amélia, sobre os trabalhos desta semana. Segundo ela, os objetivos definidos no primeiro encontro da missão foram cumpridos, à exemplo da elaboração de decretos, estatutos, resoluções e projetos de lei. A expectativa é que ao final desta semana novas metas sejam traçadas e um terceiro encontro da missão seja agendado para o próximo mês.
PROGRAMA - O Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia (Proinclusão II) tem como objetivo a continuidade do fortalecimento dos programas estruturantes do Governo da Bahia relativos ao esforço da inclusão social e produtiva, ao desenvolvimento de infraestrutura social, físico e institucional para o crescimento sustentável, e ao fortalecimento do planejamento e gestão do setor público.
Entre os objetivos específicos do Proinclusão II estão: o fortalecimento fiscal do Estado, através do fortalecimento da gestão do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores; fortalecimento e aprimoramento da Política de Desenvolvimento Territorial; e o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade de gênero e raça. A previsão é de captação de R$ 400 milhões junto ao banco para a realização das ações.
