A partir do dia 10 de março até o final do mês de abril, os 27 Colegiados Territoriais da Bahia, que reúnem representantes da sociedade civil e das três esferas do poder público, incluirão na sua pauta de debate a proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). O objetivo é ampliar as discussões que tiveram início em 2013, durante as nove audiências públicas realizadas pelo Estado e aprimorar seu conteúdo.
O primeiro encontro acontece no município de Teixeira de Freitas (distante 884 km de Salvador), no Território Extremo Sul. O debate será realizado a partir das 8h, no Hotel Metrópole, localizado na Rua Teixeira de Freitas, n.º 282. Já no dia seguinte (11), um encontro simultâneo ocorre nas cidades de Itaberaba (Território Piemonte do Paraguaçu) e Senhor do Bonfim (Território Piemonte Norte do Itapicuru).
Todas as reuniões serão abertas à participação dos diversos setores da sociedade civil, de instituições públicas e privadas, bem como dos diversos Poderes, independente de inscrição prévia.
De acordo com o secretário do Planejamento do Estado, José Sergio Gabrielli, “a importância do ZEE está em apontar, através de lei, as áreas adequadas à implantação de arranjos sócio-produtivos específicos, os locais que devem ser protegidos devido à maior vulnerabilidade ambiental e as regiões que se encontram em estado de degradação que deverão ser objeto de ações de recuperação”. O titular da pasta do Planejamento aponta ainda que um enorme banco de dados ficará disponível, com informações sociais, econômicas e físico-ambientais.
De forma específica, o ZEE visa zonear o território baiano a partir da convergência de características sociais, econômicas e geoambientais, indicar prioridades para conservação da biodiversidade, definir critérios orientadores para atividades produtivas em cada porção do território (Zona) e disponibilizar um banco de dados georreferenciados para a gestão territorial. A ação é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06).
ZONAS - O território baiano foi dividido em 36 zonas que reúnem características físicas, ambientais e socioeconômicas similares. São propostas diretrizes gerais e específicas visando o uso e a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, com orientações relacionadas ao uso e ocupação do solo em cada Zona, considerando a sua vulnerabilidade natural e social, fragilidade ambiental e potencialidades socioeconômicas. Informações sobre programação, detalhamento sobre as características e diretrizes das zonas, entre outros dados, podem ser acessados no site www.zee.ba.gov.br.
INFORMAÇÕES
Território: Extremo Sul Município: Teixeira de Freitas Data/Hora: 10 de março de 2014 a partir das 8h Local: Hotel Metrópole (Rua Teixeira de Freitas, nº 282)
Território: Piemonte do Paraguaçu Município: Itaberaba Data/Hora: 11 de março de 2014 a partir das 8h Local: Unopar (Rua Alfredo Hayne, nº 280, 1º andar – Centro)
Território: Piemonte Norte do Itapicuru Município: Senhor do Bonfim Data/Hora: 11 de março de 2014 a partir das 8h Local: Novo Leste Hotel (Praça Lauro de Freitas, nº 44 – Centro)
