Em doze dos catorze municípios do Território da Bacia do Rio Grande, a soma dos benefícios sociais transferidos diretamente às famílias, a exemplo do Bolsa Família e aposentadoria rural, superam o total de recursos recebidos pelas prefeituras junto ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este foi um dos dados apresentados pelo secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, para prefeitos, vereadores, empresários e representantes da sociedade civil, durante o evento dos Diálogos Territoriais, que foi realizado nesta quinta-feira (4), em Barreiras.
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Diálogos Territoriais | Bacia do Rio Grande | José Sergio Gabrielli - Secretário do Planejamento[/caption]
A partir deste cenário, explica Gabrielli, os setores de Comércio, Serviços e Construção Civil respondem positivamente, mas por outro lado, os gestores municipais se deparam com o aumento das demandas sociais e recursos escassos. “A única forma de reverter isso é via contratos e convênios, mas isso exige projetos, planejamento e adequação das ações municipais as intervenções do Estado e da União”, afirma o secretário.
Nesse sentido, detalhe o titular da pasta do Planejamento, “a elaboração do Plano Plurianual, que é um documento obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, é o momento adequado para a escolha de prioridades e alinhamento estratégico”, pontua Gabrielli.
Realizações Apesar existir um movimento de emancipação do oeste baiano, sob a justificativa de que a presença do Governo do Estado e as ações são inexistentes ou mínimas, o secretário do Planejamento demonstrou outro panorama. “Além de construirmos 3,2 mil unidades habitacionais, ligarmos mais de 10 mil domicílios à rede elétrica na zona rural, investir na ampliação e conservação dos aeroportos e campos de pouso no território, bem como reformar o hospital do Oeste, com a implantação de neurocirurgia, oncologia e internação domiciliar, atuamos na construção e recuperação de rodovias, na área de segurança pública, educação e saneamento”, afirma.
Outras realizações foram pontuadas pelo secretário, a exemplo da aquisição de ambulâncias, construção de uma unidade de corpo de bombeiros, ampliação do quadro de pessoal das polícias militar e civil na região, além de construir, ampliar ou recuperar 264 sistemas de abastecimento. “Sem dúvida o governo poderia fazer mais e melhor, porém existe a presença e ações são realizadas. Nesse sentido, um dos objetivos dos Diálogos Territoriais é servir como ponto de partida para sugestões na correção de rumo e lacunas a serem preenchidas”, destaca Gabrielli.
De acordo com dados do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), somente os investimentos em estradas e pontes no território alcança os R$ 72 milhões.
Organização De acordo com o coordenador do Colegiado Territorial da Bacia do Rio Grande, Carlos Augusto Santos, “uma das formas de fortalecer o território é apostar na capacidade dos agentes locais e nos consórcios intermunicipais”, ressalta Carlos, lembrando ainda que o território é um dos poucos da Bahia que não possui nenhum consórcio público.
De um modo geral, a implantação de consórcios públicos interessa a todos os prefeitos, sobretudo, porque auxilia os gestores a resolverem problemas sérios, como a gestão de resíduos sólidos e a eliminação dos lixões, a manutenção de estradas vicinais e a dificuldade em elaborar projetos.
Em todo o estado 231 municípios já estão envolvidos em 13 consórcios públicos formados ou em implantação, enquanto no Brasil, o número de consórcios ultrapassa os 500. O diretor de Planejamento Territorial da Secretaria do Planejamento do Estado, Thiago Xavier, explica que este instrumento seria o braço executivo do território. “Existem muitos projetos que as prefeituras não possuem recursos nem escala para executar e manter alguns serviços, como a manutenção de estradas vicinais, abatedouros regionais e aterros sanitários”, diz.
Nova realidade Em 1991, o número de crianças de zero a quatro anos correspondia a 45% da população no Território da Bacia do Rio Grande, que reúne 14 municípios do oeste da Bahia. De acordo com o censo de 2010, atualmente este número representa 28,56%. No outro extremo, o percentual de pessoas com mais de 65 anos saltou de 4,4% para 6,9%. De acordo com o secretário José Sergio Gabrielli, duas questões se apresentam: “a primeira refere-se a redução do nascimento de crianças, o que significa que temos que rever o planejamento educacional, visto que o número de vagas disponíveis não é mais necessário. Por outro lado, o aumento do percentual de idosos evidencia a necessidade de políticas públicas que incorporem esta nova realidade”, diz.
De acordo com o diretor executivo da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional (CAR), Vivando Mendonça, a realização de uma série de encontros, como os Diálogos Territoriais, demonstra a disposição do Governo do Estado em continuar dialogando com a sociedade, avaliar os avanços e corrigir os caminhos. Contudo, é preciso maior organização do território, inclusive, para realizar os pleitos.
“Recentemente confirmamos junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) a contratação de um caminhão tanque e outro veículo para o transporte de carga seca, ambos para o município de Luís Eduardo Magalhães, com o objetivo de avançar no processo de verticalização da cadeia produtiva do leite. Logo depois chega um pedido para um município vizinho, tornando evidente a necessidade de construção de uma estratégia de desenvolvimento no curto, médio e longo prazo através do Colegiado”, afirma Mendonça.
Os projetos relacionados à infraestrutura logística também possibilitarão transformações. “Com a construção do Porto Sul, da Ferrovia Oeste-Leste, além da revitalização da hidrovia do São Francisco, duplicação da BR-101 e retomada da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), os efeitos serão sentidos não apenas no Oeste, com a mudança da logística de mercadorias e serviços, mas em todo o Estado”, finaliza Gabrielli.