Curso aprimora gestão pública na Bahia

12/07/2016
Teve início na manhã desta terça-feira (12), no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, o Curso de Aperfeiçoamento em Gestão, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas promovido pela Secretaria Estadual do Planejamento através da Superintendência de Monitoramento e Avaliação (SMA/Seplan). Financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o curso é ministrado pelo Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (Cegov) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) e visa qualificar as atividades de monitoramento e avaliação para a melhoria dos serviços entregues à sociedade, bem como contribuir na atualização e prática do planejamento para o aprimoramento da gestão pública.

Ministrado para um público de 250 participantes, com representantes de todas as secretarias estaduais, o curso tem duração de 251 horas, nas modalidades Ensino à Distância (EAD) e presencial. No total são 8 módulos cujos temas abordados serão introdução às políticas públicas, gestão pública, gestão de projetos, indicadores, monitoramento, avaliação, introdução à estatística e introdução à econometria. O encerramento está previsto para o dia 9 de fevereiro de 2017.

Para o Chefe de Gabinete da Seplan, Cláudio Peixoto, o curso irá fortalecer a gestão pública no estado. “Ao final este curso se reverterá na melhoria da gestão pública, porque o monitoramento e a avaliação concorrem, sobretudo, para a transparência, a eficiência da aplicação dos recursos públicos e também porque retroalimenta o nosso sistema com informações que virão para o processo de revisão do Plano Plurianual, das peças orçamentárias e do novo PPA”, explica.

Durante a manhã, iniciando o dia de trabalho foram ministradas duas palestras por técnicos da Seplan: introdução ao planejamento e ao monitoramento e avaliação no estado da Bahia. O Coordenador Executivo de Projetos Especiais da Seplan, Antônio Valença, falou sobre a trajetória do planejamento no estado e a Superintendente de Monitoramento e Avaliação, Lúcia Carvalho, tratou dos avanços e desafios da atividade de monitoramento e avaliação na Bahia.

A coordenadora do curso, Aline Hellmann, que fez a introdução às atividades, falou sobre as expectativas do Cegov quanto à realização do curso. “O Cegov acredita e aposta em estratégias de construção da capacidade estatal para aprimoramento de políticas públicas não só na alocação de recursos, mas no desenvolvimento social e econômico da região como um todo”.

No período da tarde foi realizado um painel de debates com os temas: Capacidade Estatal e Democracia; Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social; e Gestão da Informação na Administração Pública: um panorama da presença do Governo do Estado da Bahia nas mídias sociais.

Histórico

Desde 2011, a Seplan assumiu o desafio de construir, com a participação de todos os órgãos, uma metodologia de monitoramento e avaliação dos programas do Plano Plurianual (PPA) que permite a verificação do desempenho dos programas e ações governamentais, que subsidia a alta administração dando transparência quanto à aplicação dos recursos públicos.

Posteriormente a secretaria investiu em ferramentas informacionais adequadas aos processos previamente desenhados e especificados e promoveu treinamento instrumental visando o fortalecimento e consolidação do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão (Sepege).