Teve início nesta quinta-feira (17) e segue até a sexta-feira (18), respectivamente turmas A e B, o quinto módulo do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas promovido pela Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), através da Superintendência de Monitoramento e Avaliação (SMA).
Financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o curso é ministrado pelo Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (Cegov) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) e visa qualificar as atividades de monitoramento e avaliação para a melhoria dos serviços entregues à sociedade, bem como contribuir na atualização e prática do planejamento para o aprimoramento da gestão pública.
Durante o evento foi apresentado um painel sobre o monitoramento de políticas públicas com o sociólogo, técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ronaldo Garcia e com a pesquisadora e coordenadora do Núcleo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Katia Patricio.
De acordo com Katia Patricio, o Modelo Lógico para Aplicação nas Políticas Públicas, apresentado durante o painel, é uma ferramenta para a organização dos programas governamentais com a finalidade de identificar quais os seus objetivos, situação problema e ações para a construção de parâmetros que permitam realizar o monitoramento e a avaliação destes programas. “É uma metodologia bastante simples que ajuda na melhoria da gestão, na verificação do que está acontecendo para correção de rumos e ajuda também a produção de informações para a tomada de decisão e para a transparência do que o governo está fazendo”, explica.
Ministrado para um público de 250 participantes, com representantes de todas as secretarias estaduais, o curso tem duração de 251 horas, nas modalidades Ensino à Distância (EAD) e presencial. No total são 8 módulos cujos temas abordados serão introdução às políticas públicas, gestão pública, gestão de projetos, indicadores, monitoramento, avaliação, introdução à estatística e introdução à econometria. O encerramento está previsto para o dia 9 de fevereiro de 2017.
Histórico
Desde 2011, a Seplan assumiu o desafio de construir, com a participação de todos os órgãos, uma metodologia de monitoramento e avaliação dos programas do Plano Plurianual (PPA) que permite a verificação do desempenho dos programas e ações governamentais, que subsidia a alta administração dando transparência quanto à aplicação dos recursos públicos.
Posteriormente a secretaria investiu em ferramentas informacionais adequadas aos processos previamente desenhados e especificados e promoveu treinamento instrumental visando o fortalecimento e consolidação do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão (Sepege).
