Acontece nesta sexta-feira (28), no auditório da Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), mais uma capacitação de gestores estaduais para uso da plataforma Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal). O curso é oferecido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O Siconv é um sistema eletrônico onde são submetidos projetos que recebem verbas federais para execução de ações em áreas como infraestrutura, saúde e agricultura.
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Treinamento do Siconv[/caption]
De um modo geral, os contratos e convênios são alternativas para escassez de recursos nos municípios e estados. Tendo como análise a economia nos municípios baianos, os setores de Comércio, Serviços e Construção Civil respondem positivamente, mas por outro lado, os gestores municipais se deparam com o aumento das demandas sociais e recursos escassos. Uma das formas de reverter isso é via contratos e convênios, mas isso exige projetos, planejamento e adequação das ações municipais as intervenções do Estado e da União. “Os programas visam imprimir mais eficiência, agilidade e, especialmente, mais transparência ao processo de liberação de recursos para estados, municípios e Organizações Não-Governamentais (ONGs)”, afirma José Barreto, diretor da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento da Seplan.
Criado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o sistema está disponível no Portal dos Convênios e atende às exigências do Decreto nº 6.170/07, que determinou as novas regras para a celebração de parcerias com a União.
