Desempenho dos programas do PPA em 2018 são apresentados na Seplan

18/10/2019
A equipe técnica da Superintendência de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Estadual do Planejamento (SMA/Seplan) apresentou, para os Assessores de Planejamento e Gestão (APG´s) das secretarias estaduais, na manhã desta sexta-feira (18), os resultados da avaliação de desempenhos dos programas do PPA em 2018. A metodologia do cronograma da avaliação de desenho dos programas do PPA 2020-2023 e as orientações para a avaliação de desempenho de 2019 também foram abordadas durante o encontro.

A superintendente de Monitoramento e Avaliação da Seplan, Lúcia Carvalho, falou sobre a importância da interlocução com os APG´s para o acompanhamento da trajetória de execução do PPA. Ela destacou ainda a preparação para avaliar os programas do PPA 2020-2023. “A avaliação do desenho dos programas é fundamental para ver, de fato, como esses programas foram concebidos, pois a formulação adequada dos programas facilita o processo de avaliar”, explica.

Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é um plano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos. Na Bahia, o PPA é realizado de forma participativa desde 2007, fruto de iniciativa até então inédita no Brasil e que teve o objetivo de assegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticas públicas e mais transparência nas ações do governo.