06/03/2015
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (Sei / Seplan) e o Dieese divulgaram nesta quinta (05) um boletim que apresenta a inserção das mulheres no mercado de trabalho na Região Metropolitana de Salvador, utilizando como fonte de informações a base de dados da PED-RMS, executada pela SEI, em parceria com o Dieese, a Setre-BA e a Fundação Seade do Estado de São Paulo, com apoio do MTE/FAT. O boletim revela mudanças no cenário do mercado de trabalho para as mulheres na RMS, com crescimento da ocupação para as superior ao observado em 2013, somado à relativa estabilidade na sua População Economicamente Ativa (PEA), o que levou a redução significativa no desemprego feminino. A sua taxa de desemprego também declinou tornando-se a segunda menor taxa na série histórica da PED-RMS.
Ainda com os avanços na inserção ocupacional feminina, as mulheres continuam sendo maioria entre os desempregados. Quando ocupadas, ainda observa-se na sua estrutura ocupacional, o peso de inserções mais precárias e com baixos rendimentos. Ademais, persistem auferindo rendimentos médios reais inferiores aos dos homens, em qualquer posição ocupacional ou setor de atividade analisados. A diretora-geral da SEI, presente na coletiva de imprensa realizada para a divulgação dos resultados, explicou a importância de uma pesquisa voltada para a análise do espaço da mulher no mercado de trabalho, e acrescentou: “A mulher já conseguiu avançar bastante no que diz respeito a mercado de trabalho. Mas ainda é muito difícil encontrar mulheres assumindo cargos de chefia e grandes posições, por isso, ainda é preciso trabalhar pela igualdade para mulheres e homens no trabalho, tanto em oportunidades quanto em rendimentos”. Avanços para as mulheres – Ana Margaret Simões, do Dieese, faz um balanço dos principais resultados da pesquisa: “Quero destacar que 2014 foi um ano relativamente bom para as mulheres no mercado de trabalho, dado que houve elevação de ocupação principalmente em posições como o setor privado com carteira de trabalho assinada e o setor público. Isso se refletiu na redução da taxa de desemprego. Outro resultado positivo foi a elevação do rendimento médio, o que fez com que se reduzisse a distância entre rendimentos de mulheres e homens”. Desde 1999, o número de postos de trabalho vem numa linha ascendente, entre os ocupados na RMS. Em 2014 não foi diferente. Com elevação de 1,6%, o ano analisado contou com o maior contingente ocupado (1.545 mil) da série histórica iniciada em 1997. As informações da PED-RMS também apresentam que foram gerados 25 mil novos postos, quantitativo superior ao de 2013 (8 mil) e suficiente para absorver o aumento da População Economicamente Ativa (PEA), que apresentou oferta adicional de 9 mil indivíduos. Com isso, o contingente de desempregados reduziu em 16 mil pessoas, chegando a um total de 325 mil. O acréscimo ocupacional no ano de 2014, respondeu ao crescimento dos postos de trabalho para as mulheres (16 mil), superior à elevação observada entre os homens (9 mil). Por outro lado, os homens exerceram maior pressão sobre o mercado de trabalho, elevando sua inserção em 13 mil indivíduos, enquanto que as mulheres apresentaram relativa estabilidade em sua PEA (-0,4%, ou - 4 mil). Influenciado pelo aumento da ocupação feminina, somado à relativa estabilidade da PEA, o contingente de mulheres desempregadas declinou em 20 mil, com impactos negativos nas proporções de mulheres desempregadas mais jovens, em faixas etárias abaixo de 40 anos. Já os homens, cuja elevação do contingente ocupado foi inferior à entrada deles no mercado de trabalho, o número de desempregados acresceu em 4 mil pessoas, atingindo mais os jovens de 16 a 24 anos e adultos entre 50 a 59 anos. Esses movimentos representaram pequenas mudanças na correlação das inserções feminina e masculina no mercado de trabalho, melhorando relativamente para as mulheres. A sobre representação das mulheres entre os desempregados, sempre significativa, decresceu entre 2013 e 2014, passando de 58,9% para 55,6%. Houve aumento tímido na proporção de mulheres na população ocupada – de 46,1% para 46,4%; e uma também tímida redução na sua participação no mercado de trabalho, que passou de 48,5% para 48,0%. A relativa estabilidade (-0,2%) da presença das mulheres no mercado de trabalho, que tendeu ao declínio no ano de 2014, apresenta realce maior na redução de 1,2 p.p na sua taxa de participação – indicador que estabelece a proporção de pessoas com dez anos de idade ou mais presentes no mercado de trabalho, como ocupadas ou desempregadas. Enquanto a dos homens, que é bastante superior, reduziu 0,4 p.p. A taxa de participação feminina passou de 53,0% da População em Idade Ativa (PIA), em 2013, para 51,8%, em 2014. Esse decréscimo da participação feminina no mercado de trabalho foi percebido, principalmente, entre as mulheres jovens e adultas nas faixas etárias até 39 anos, com redução menos intensa entre aquelas com 40 a 49 anos; enquanto observou-se leve aumento nas faixas etárias acima de 50 anos. Entre os homens, a taxa de participação diminuiu de 67,4% da PIA masculina para 67,0% (Gráfico 2), com reflexos em todas as faixas etárias até 59 anos, porém, com maior intensidade entre os jovens de 16 a 24 anos. A redução do contingente desempregado feminino levou ao consequente declínio na sua taxa de desemprego, diferentemente do que ocorreu em 2013, quando a taxa de desemprego entre as mulheres se elevou. No ano de 2014, a taxa de desemprego total na RMS passou de 18,3% para 17,4%, devido ao decréscimo na taxa de desemprego feminina, que passou de 22,3% para 20,2%, segunda menor taxa de desemprego para as mulheres na série histórica da PED-RMS. Enquanto que a taxa de desemprego masculina pouco se alterou, ao passar de 14,6% para 14,9%. Com esses resultados, a distância existente entre as taxas de desemprego masculina e feminina, apesar de ainda significativa, diminuiu: a taxa de desemprego feminina era 52,7% maior que a masculina, em 2013; em 2014 essa diferença passou a 35,6% . Ocupação feminina cresce e estrutura ocupacional melhora - No ano de 2014 em relação a 2013, houve crescimento de 16 mil postos de trabalho para as mulheres, refletido no aumento das proporções daquelas em faixas etárias de 40 anos de idade e mais e, especialmente, para as mais escolarizadas com nível superior completo, haja vista as mulheres com esse perfil terem elevado as suas participações na ocupação feminina (ver Tabelas 11 e 13 do Anexo Estatístico). Em termos setoriais, esse crescimento resultou das elevações no número de postos de trabalho no setor de Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas e no setor de Serviços, já que na Indústria de Transformação houve declínio na ocupação feminina, e na Construção a amostra não comportou a desagregação. No setor de Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas e Serviços, apenas o contingente feminino cresceu, 3,8%, pois para os homens verificou-se uma redução de 0,6% no número de ocupados. Nos Serviços, setor com grande relevância na estrutura ocupacional feminina, houve aumento de 3,7% na ocupação entre as mulheres, percentual superior ao verificado para os homens, 1,0%. Já na Indústria de Transformação, setor que oferece os melhores rendimentos no setor privado, o decréscimo no número de mulheres registrou percentual elevado, 19,5%, enquanto para os homens registrou-se aumento de 3,3%). O comportamento da ocupação feminina praticamente não modificou a sua estrutura ocupacional setorial, entre os anos de 2013 e 2014. Ao contrário, verificou-se aumento da importância dos setores de Serviços e de Comércio, enquanto reduziu a já pequena representação da Indústria de Transformação. Em relação às formas de inserção no mercado de trabalho, o aumento no nível ocupacional feminino, em 2014, decorreu do crescimento do trabalho assalariado tanto no setor público como no setor privado com carteira de trabalho assinada. No setor público o acréscimo foi significativo, 5,3%, o que se configura importante na melhoria da inserção feminina, dado que o setor público paga rendimentos médios mais elevados e, de modo geral, é um setor mais estruturado e com formas mais objetivas de acesso. Por outro lado, houve declínio de 4,4% para os homens no setor público. No setor privado com carteira assinada o aumento na ocupação feminina foi de 4,9%, percentual superior ao dos homens, 3,4%. No contingente de trabalhadores do setor privado sem carteira assinada, observou-se decréscimo de 3,6% para as mulheres e não houve variação entre os homens. Dentre as demais modalidades de inserção ocupacional por posição, houve redução do trabalho autônomo tanto no contingente feminino como no masculino, 4,8% e 4,5%, respectivamente. Nos serviços domésticos, setor que representa 17,0% de toda ocupação feminina, constatou-se acréscimo de 3,4% no número de mulheres ocupadas, sendo 3,1% entre as mensalistas e 4,5% entre as diaristas (Gráfico 4). Cabe destacar que os movimentos observados no ano de 2014, no que tange a posição ocupacional, provocaram melhorias na inserção das mulheres, haja vista ter-se elevado a importância de posições mais estruturadas e que praticam rendimentos médios maiores, como o assalariamento no setor público e no setor privado com carteira assinada; e ter-se reduzido a representação do assalariamento sem carteira assinada e do trabalho autônomo. Já os serviços domésticos mantiveram estável a sua representação na estrutura ocupacional das mulheres. Aumento de rendimento médio - No período 2013-2014, o rendimento médio real no trabalho principal cresceu para as mulheres (4,6%) e, em menor proporção, para os homens (0,6%). O valor recebido pelas mulheres evoluiu de R$ 1.017 para R$ 1.064 e o dos homens, de R$ 1.414 para R$ 1.422. Esse é o terceiro maior valor real auferido pelas mulheres na série anual da PED, menor apenas que aqueles auferidos em 2009 e 2010. No histórico da desigualdade de rendimentos entre os sexos, a distância entre os vencimentos das mulheres em relação aos dos homens reduziu-se, porém se mantém em nível superior aos observados nos anos de 2010 e 2012. Em 2014, o rendimento médio real por hora recebido pelas mulheres foi de R$ 6,54, superior ao auferido em 2013, R$ 6,09. No mesmo período, o rendimento/hora dos homens evoluiu de R$ 7,68 para R$ 7,73. Com isso, o rendimento das mulheres que correspondia a 79,3% do rendimento dos homens, em 2013, passou a equivaler a 84,6%, em 2014. Apesar da redução da distância em 2014, ela persiste maior que as observadas em 2010 e em 2012, momentos em que o vencimento feminino foi 85,1% e 86,3% do masculino, respectivamente. Desigualdades - Luís Chateaubriand, analista da SEI, comemora o resultado positivo, mas sem ressaltar o que ainda é preciso avançar: “Embora o resultado seja positivo, isso não foi suficiente para eliminar as desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho. As mulheres persistem com os as maiores taxas de desemprego , maior dificuldade na oferta de cargos de chefia e rendimentos inferiores. Ainda existe um longo caminho pela frente”. O rendimento médio auferido pelas mulheres é inferior ao dos homens em todas estatísticas comparáveis. Em relação à posição na ocupação, a maior desigualdade de rendimentos mensais, em 2014, foi observada entre Autônomos, com as mulheres recebendo apenas 58,8% do rendimento masculino, proporção bastante inferior à auferida pelas Assalariadas, cujo rendimento correspondeu a 87,6%. Entre os assalariados, a desigualdade foi maior no Setor Público (as mulheres receberam 81,4% do rendimento dos homens) que no Setor Privado (82,3%). No setor privado foi mais elevada entre os sem carteira de trabalho assinada (81,0%) que entre os com carteira assinada (83,7%). No período 2013 e 2014, a distância entre o rendimento de homens e de mulheres reduziu entre trabalhadores autônomos (as mulheres auferiam 58,4% do rendimento dos homens em 2013 e 58,8% em 2014) e de modo mais intenso entre assalariados (84,8% em 2013 e 87,6% em 2014). Entre assalariados, a distância encurtou bastante no setor público (de 77,1% para 81,4%) e também no setor privado entre aqueles com carteira assinada (de 82,2% para 83,7%) e cresceu sobremaneira entre os que não tinham carteira de trabalho assinada pelo empregador (de 88,7% para 81,0% ). As mulheres assalariadas no setor privado têm rendimentos médios inferiores aos obtidos pelos homens em todos os setores de atividade econômica. A desigualdade é maior na Indústria de Transformação (as mulheres receberam 75,6%), seguida dos Serviços (84,6%) e menor no Comércio (90,7%). Entre 2013 e 2014 as mulheres tiveram ganhos de rendimento superiores ao dos homens na Indústria de Transformação (13,5% e 0,5%, respectivamente) e no Comércio (1,7% e 1,3%) e desempenho ligeiramente inferior nos Serviços (0,9% e 1,0%).