Os rumos para a consolidação das estratégias da política de desenvolvimento territorial da Bahia estão sendo debatidos, hoje (2) e amanhã (3), no Hotel Vilamar, em Amaralina, onde é realizado o Encontro da Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia (CET), promovido pela Secretaria do Planejamento (Seplan). Entre os principais temas em foco está a inserção dos territórios e dos Colegiados Territoriais dentro do processo de transição com as mudanças de gestão nos governos federal e estadual.
O diretor de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier, destacou a necessidade de ajuste da política territorial para 2015, ano de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e de realização das escutas sociais do PPA-Participativo. “É muito importante articular a pactuação dos bens e serviços que se quer que o governo entregue à sociedade e que devem constar do PPA. Esse é o momento adequado e é preciso ter mais controle desse processo”, alertou Xavier, que integrou a mesa de abertura do evento, da qual também fizeram parte representantes do Ministério da Cultura, Secretaria de Cultura (Secult), Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf) da Secretaria de Agricultura (Seagri) e Agentes de Desenvolvimento Territorial.
Xavier também ressaltou a necessidade de montagem de agendas de desenvolvimento territorial articuladas com o governo federal. Esse alinhamento entre os planos federal, estadual e municipais, destacou o diretor, já podem ser vistas em ações como o curso promovido pela Seplan durante o mês de novembro, quando foram capacitados gestores municipais para que elaborem seus PPA em consonância com os documentos do governo federal e estadual.
O coordenador de Desenvolvimento Territorial da Seplan, Marcelo Rocha, destacou ainda outros pontos importantes da pauta do evento. Um deles é a discussão sobre emendas ao projeto de lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa e tem como objeto a política de desenvolvimento territorial.
Além disso, acrescentou Rocha, os participantes do encontro vão se debruçar sobre a implementação dos Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial, de iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Na Bahia, será instalado um núcleo em cada um dos 27 Territórios de Identidade, sendo que 17 projetos já foram selecionados.
O objetivo dos núcleos é contribuir para a consolidação da abordagem territorial como estratégia de desenvolvimento sustentável para o Brasil Rural, com especial atenção à superação das desigualdades de renda e gênero, por meio da articulação institucional e operacional de universidades públicas federais e estaduais e dos Institutos Federais de Educação Tecnológica.
